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Resultados para "1002012-52.2024.5.02.0614" – Página 78 de 86

Processo nº 1002012-82.2025.8.26.0619

ID: 297991292
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-82.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenil Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Fe… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002012-31.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-31.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Oswaldo Estevam - - Espólio de Hebe Lotufo Estevam - Vistos. Os autores, Oswaldo Estevam - interditado, representado por sua curadora - e o espólio de Hebe Lotufo Estevam, o qual tem como inventariante o primeiro por for… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais
Intimação
Processo 1002012-34.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Welington Luiz Ferreira Capella - Vistos. Cumpra-se a sentença que julgou procedente o pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 5… Ver mais

Processo nº 1002012-60.2025.8.11.0050

ID: 329152122
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002012-48.2019.4.01.3812/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO : FRANCISCO C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-79.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bruno Costa Barbosa - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamen… Ver mais
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