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Processo nº 1002021-84.2018.8.26.0103

ID: 330614132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002021-84.2018.8.26.0103

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO VENEZIAN PATRICIA APARECIDA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA MORAES (OAB/SP 367.790)

Processo 1002021-84.2018.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luiz Antonio Venezian - - Patricia Aparecida Moraes - Nesta data determinei o cancelamento dos incidentes 0001 e 0002 apensados a este cumprimento… Ver mais

Processo nº 1002021-91.2024.4.01.3502

ID: 330843848

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002021-91.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ LI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA SOUZA LOBO DOS SANTOS (OAB/GO 52.634) LETICIA DOS SANTOS SILVA (OAB/GO 52.685)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002021-91.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRAZ LI DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

L. H. S. C. e outros x V. Da S. C.

ID: 332925279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002021-86.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. H. S. C. M. G. S. C.

Polo Passivo:

V. DA S. C.

Intimação

Advogados:

TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 288.442) BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 425.592) ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB/SP 295.084)

Processo 1002021-86.2022.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.C. - - L.H.S.C. - V.S.C. - 1. Defiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens 5, 6 e 7 da petição de fls. 548, bem como da petição de fls. 609, assim: 1.a Oficie-se ao Banco Ourinvest solicitando informes acerca da … Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 282.203)

Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais

Processo nº 1002021-49.2019.8.26.0459

ID: 303877899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-49.2019.8.26.0459

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

Processo 1002021-49.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Valdecir Pedro da Silva - Vistos. Trata-se de ação de benefício previdenciário proposta por VALDECIR PEDRO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Realizada … Ver mais

Processo nº 1002021-40.2024.8.26.0470

ID: 309868420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-40.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GOMES DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451)

Processo 1002021-40.2024.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marlene Gomes da Cruz - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002021-14.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. H. F. DA S. P. M. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAUDELINO DA FONSECA BRAZ (OAB/SP 444.561)

Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais

Processo nº 1002021-90.2021.4.01.3504

ID: 325882539

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002021-90.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE MORAIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUDMYLA NASCIUTTI MEDEIROS BELLO (OAB/GO 50.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002021-90.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA DE MORAIS Advogado(s) d… Ver mais

E. De S. P. x P. H. B. Da S.

ID: 334727857

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000881-91.2024.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

P. H. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 307.940) GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB/SP 203.090)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000881-91.2024.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: E. de S. P. - Apelado: P. H. B. da S. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais

Lps Distribuidora De Materiais Eletricos Ltda x Acelco Distribuidora De Materiais Elétricos E Ferragens Ltda

ID: 294557079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-42.2017.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

ACELCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELéTRICOS E FERRAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB/SP 140.799) CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB/SP 282.040) ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB/SP 147.169) ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB/SP 309.103)

Processo 1002021-42.2017.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lps Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda - Acelco Distribuidora de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda - Vistos. Acolho o pedido de desistência fls. 234/237 para o fim de tornar sem efeito a decisão de fls. … Ver mais

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