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Resultados para "1002071-47.2023.8.26.0229" – Página 78 de 82

Processo 1002071-66.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Antonio dos Santos - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) pagamento das diferenças salariais da verba denominada Diferença Salarial junto a base d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1002071-87.2024.5.02.0081 AUTOR: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des… Ver mais

Processo nº 1002071-60.2018.8.26.0443

ID: 323375427
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002071-60.2018.8.26.0443 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ em face de Macedo Lima Construcoes Ltda - Me, para cobrança de tributos que não ultra… Ver mais
Processo 1002071-09.2025.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Claudio Roberto Fontana - - Aline Cristiane Mora Fontana - Lucimara Aparecida Lopes - Vistos. Indefiro a concessão da liminar reiterada pelos requerentes e reporto-me à decisão de fls. 44. Instadas as … Ver mais

Processo nº 1002071-40.2025.8.26.0338

ID: 315565860
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002071-40.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.G.D. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos e revisional, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Karla Marcela Girão Dantas Machado, em face das filhas C.C.F.G. e C.C.G.G., aqui represen… Ver mais

Processo nº 1002071-87.2025.8.26.0581

ID: 323374190
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002071-87.2025.8.26.0581 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.G.M. - - I.M.O.M. - Vistos. Tratando-se de pedido de homologação de divórcio consensual, impõe-se, por expressa previsão legal (artigo 731, caput, do CPC), que a inicial seja assinada por ambos os cônjuges. Desse modo, de… Ver mais

Caroline Dos Santos Oliveira e outros x Espaco Vip Revistaria E Conveniencia Ltda e outros

ID: 329545294
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002071-98.2014.5.02.0320 RECLAMANTE: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: ESPACO VIP REVISTARIA E CONVENIENCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Caroline Dos Santos Oliveira e outros x Espaco Vip Revistaria E Conveniencia Ltda e outros

ID: 329545323
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002071-98.2014.5.02.0320 RECLAMANTE: CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: ESPACO VIP REVISTARIA E CONVENIENCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002071-62.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lia Feliciano Sanches - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais

Processo nº 1002071-55.2025.8.26.0236

ID: 293364322
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002071-55.2025.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O. - - M.E.A.C. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, principalmente diante da tenra idade da criança, fixo a guarda provisória em favor da parte autora. Desnecessária a… Ver mais
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