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Juízo Ex Officio x Clecio Souza Neres

ID: 297587133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLECIO SOUZA NERES

Despacho

Advogados:

THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB/RJ 146.180) IVO PERAL PERALTA JUNIOR (OAB/RJ 131.262) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

DESPACHO Nº 1009360-40.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Clecio Souza Neres (Justiça Gratu… Ver mais

Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041

ID: 261641166

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027863-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, M.V.L. representado por SERGIO ITACARAMBI GUASQUE FARIA propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA. Nar… Ver mais

Processo nº 0875899-42.2021.8.14.0301

ID: 336394820

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0875899-42.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RIBAMAR MATOS

Decisão

Advogados:

DANILO CORREA BELEM (OAB/PA 14.469)

PROCESSO Nº 0875899-42.2021.8.14.0301 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSE RIBAMAR MATOS RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto po… Ver mais

Processo nº 1002217-24.2025.4.01.3309

ID: 274949764

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002217-24.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIENE DE SOUZA DANTAS FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIVIA DA SILVA TOLENTINO (OAB/BA 31.846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (OAB/BA 45.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002217-24.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIENE DE SOUZA DANTAS FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS RODRIGUES CARDOSO - BA45546 … Ver mais

Patricia Marina Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 320180576

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002217-19.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1002217-19.2025.8.11.0041 REQUERENTE: PATRICIA MARINA DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cartão de Crédito com Reserva de Mar… Ver mais

Marcos Adriano Dos Anjos Da Silva e outros x Concessionária Rota Do Oeste S.A.

ID: 305584271

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002217-12.2022.8.11.0045

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ADRIANO DOS ANJOS DA SILVA MONICA DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Sentença

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002217-12.2022.8.11.0045. AUTOR(A): MARCOS ADRIANO DOS ANJOS DA SILVA, MONICA DE OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. Vistos I. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos… Ver mais

Processo nº 0012634-46.2012.4.01.3200

ID: 324025789

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012634-46.2012.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DAVID REBOUCAS DE OLIVEIRA HAMILTON ALVES VILLAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AM 3.610) EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB/AM 9.385)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012634-46.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012634-46.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS DAVID REBOUCAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES - AM9385-A e IZABEL… Ver mais

Processo nº 0012634-46.2012.4.01.3200

ID: 324025795

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012634-46.2012.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DAVID REBOUCAS DE OLIVEIRA HAMILTON ALVES VILLAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZABEL DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AM 3.610) EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES (OAB/AM 9.385)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012634-46.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012634-46.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS DAVID REBOUCAS DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO KARAM SANTOS DE MORAES - AM9385-A e IZABEL… Ver mais

Rodolfo Vilela Da Silva x Cooperativa De Crédito Poupança E Investimento Vale Do Cerrado - Sicredi Vale Do Cerrado

ID: 323103981

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002217-23.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO VILELA DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Sentença

Advogados:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) MARCELO ALVES PUGA (OAB/MT 5.058) ANGELO OTTO PINTO (OAB/MT 31.710) BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB/RJ 152.121)

Processo nº 1002217-23.2024.8.11.0051. Embargos à execução Vistos etc. RODOLFO VILELA DA SILVA opõe embargos à execução em face da COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO, ambos devidamente qualificados no presente feito. Sustenta, em síntese, a falta de liquidez do título ex… Ver mais

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