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Caroline Cristina Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293386013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033892-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOÃO PAULO GABRIEL

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Processo 1033892-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Diante d…

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Cleide Salomão Oliveira Cortez (Clc Moveis) x Natanael Faustino Filho

ID: 312125306

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008187-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SALOMãO OLIVEIRA CORTEZ (CLC MOVEIS)

Polo Passivo:

NATANAEL FAUSTINO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE FAITANINI

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RITA MYCAELA ALVES VIEIRA CABRAL

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ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008187-89.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008187-89.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Cleide Salomão Oliveira Cortez (Clc Moveis) - Apelado: Natanael Faustino Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS NA AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS RECONVENCIONAIS - APELO DA PARTE AUTORA - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO ACOLHIMENTO - QUESTÃO QUE DEVE SER DIRIMIDA APENAS À VISTA DE PROVA DOCUMENTAL - CONTRATO FEITO PREMATURAMENTE, ANTES DE SE PROCEDEREM ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONFECÇÃO DO PROJETO - MEDIDAS ENVIADAS PELO CONSUMIDOR, COM A APRESENTAÇÃO DA PLANTA DO APARTAMENTO, QUE, DEPOIS, NÃO SE CONFIRMARAM - IRRELEVÂNCIA - RÉ QUE, ANTES DE FECHAR O CONTRATO, E IMPINGIR MULTA AO ADQUIRENTE, DEVERIA TER CHECADO AS MEDIDAS NO LOCAL, A FIM DE SE CERTIFICAR QUE O PROJETO ERA VIÁVEL- RÉ QUE SOMENTE FAZ AS MEDIDAS APÓS A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO E PAGAMENTO DE 55% DOS VALORES AJUSTADOS - IMPOSSIBILIDADE DE COBRAR MULTA PELA RESCISÃO, CASO SE CONSTATE A INVIABILIDADE DO PROJETO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina da Silva

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Leudinaldo Alves Costa x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 316836242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009425-29.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEUDINALDO ALVES COSTA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES

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Processo 0009425-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1021670-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leudinaldo Alves Costa - Central Nacional de Aposentados e Pensionis…

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Benedita Avelino Da Silva x Assurant Seguradora S.A. e outros

ID: 278782010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027975-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A. CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

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REINALDO NUNES DOS REIS

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ANTONIO ARY FRANCO CESAR

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ADV: Antonio Ary Franco Cesar (OAB 123514/SP), Reinaldo Nunes dos Reis (OAB 170563/SP), Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571/PE) Processo 1027975-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível -…

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Miguel Ferracioli Patricio Nani x Hurb Technologies S/A

ID: 279948708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011609-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FERRACIOLI PATRICIO NANI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR

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OTAVIO SIMOES BRISSANT

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ADV: Sheylismar Oliveira Aguiar (OAB 264045/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0011609-89.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miguel Ferracioli Patricio Nani - Exectd… ADV: Sheylismar Oliveira Aguiar (OAB 264045/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0011609-89.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Miguel Ferracioli Patricio Nani - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Abramides, Gonçalves E Advogados x João Filipe Da Rosa Silvestrin

ID: 330990066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007635-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

JOãO FILIPE DA ROSA SILVESTRIN

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0007635-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1011873-89.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - João Filipe da Rosa Silv…

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Processo nº 0014131-89.2024.8.26.0405

ID: 337313294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014131-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA RICARDO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0014131-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1009253-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Flávio Neves Costa - - Ricardo Neves Costa - - Raphael Neves Cos…

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Processo nº 0000380-06.2025.8.26.0080

ID: 298465365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000380-06.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0000380-06.2025.8.26.0080 (processo principal 1002367-31.2023.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos, Considerando-se a anuência…

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Processo nº 1002367-94.2025.8.13.0024

ID: 282282468

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002367-94.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVARISTO BOAVENTURA CASTRO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO LEON DA ROCHA

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MONITÓRIA Nº 1002367-94.2025.8.13.0024/MG AUTOR : EVARISTO BOAVENTURA CASTRO FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO LEON DA ROCHA (OAB MG075897) DECISÃO INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita …

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Processo nº 1002367-67.2023.8.11.0009

ID: 277785758

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002367-67.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCILA FAZAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA

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JONNY MARQUES DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002367-67.2023.8.11.0009 AUTOR(A): LUCILA FAZAN DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, Trata-se …

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