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Resultados para "1002769-02.2025.8.26.0482" – Página 78 de 82

Processo 1009753-02.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos. Exceção de pré-executividade manifestada a fls. 108/121 por meio da qual pretendem os executados obstar a execu… Ver mais
Processo 1006181-83.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patrícia de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. PATRICIA DE SOUSA SILVA , ajuizou a presente ação judicial em face da FAZENDA P… Ver mais
Processo 1014409-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 23). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1014603-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Claudio Marcelo Lopes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 21). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais

Processo nº 1008977-02.2025.8.26.0482

ID: 328030638
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008977-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemari Aparecida de Oliveira Zago - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 40/41 e 42/113 dos autos. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à autora o benefício da … Ver mais

Processo nº 1002769-27.2020.8.11.0051

ID: 305611569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002769-27.2020.8.11.0051 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: AMAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002769-77.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANDERLEY SANTOS DA COSTA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 1002769-15.2025.8.26.0510

ID: 321099319
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-15.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - F.O.B. - Vistos. Fls. 27/33: Recebo como nova emenda à inicial. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Apensem-se estes autos ao Processo n° 1006949-55.2017, relativo à guarda do filho comum. I)- Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1002769-27.2020.8.11.0051

ID: 277590879
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002769-27.2020.8.11.0051
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1002769-27.2020.8.11.0051 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, … Ver mais

Processo nº 1015185-02.2025.8.26.0482

ID: 329752543
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015185-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.C.G.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2… Ver mais
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