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Processo nº 1002904-50.2025.4.01.4101

ID: 297713995
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1002904-50.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAUL HERBERT PARADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRO ANDAM DE BARROS - RO4424 POLO PASSI… Ver mais
Processo 1002904-42.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Gilberto Alves Pereira - EGBERTO ALVES PEREIRA - - HUMBERTO JOSÉ PEREIRA - - JOANA D'ARC PEREIRA DE LUNA - Vistos. Trata-se de ABERTURA DE INVENTÁRIO ajuizada por Gilberto Alves em virtude do falecimento de Maria Aparec… Ver mais
Processo 1002904-84.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luis Aparecido da Silva - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO … Ver mais
Processo 1000867-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lara Vitoria Forte Moreira - Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada… Ver mais

Processo nº 1011246-14.2025.8.26.0482

ID: 294795263
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011246-14.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.Z.C. - Vistos etc. 1- Diante dos esclarecimentos prestados, concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. 2- Cuida se a presente de pedido de interdição imputando a(o) requerida(o) incapacidade para agir em nome pró… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-14.2025.8.26.0482/SP AUTOR : LUCIANA DORAZIO GUEBRES MAZETTI ADVOGADO(A) : FABIO MAZETTI (OAB SP264818) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Se for o caso, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 — Estatuto do Idoso —, defiro a prioridade na tramitação proces… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012895-14.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Luiz Cardoso - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1002904-53.2025.4.01.4100

ID: 304702988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002904-53.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENI DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: IURE AFONSO REIS - RO5… Ver mais

P. M. N. x R. G. G. Da S.

ID: 300147391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-88.2024.8.26.0404 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.M.N. - R.G.G.S. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1002904-60.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida Della Torre Merki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
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