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Resultados para "1002904-76.2024.8.26.0602" – Página 78 de 81

Processo 1034623-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Costa Aguiar Junior - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem… Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
Processo 1002904-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Gomes da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais
Processo 1010179-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Unikitchen Eletrodomésticos Ltda e outros - Nº de Ordem: 2024/000678 Vistos. Fl. 138: Indefiro a realização de pesquisas por quaisquer meios e/ou expedição … Ver mais
Intimação
Processo 1045293-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vilma Vieira Benedito - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.030,00, com correção monetária e juros de mora, na form… Ver mais
Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 0012243-76.2024.8.26.0602

ID: 327032219
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012243-76.2024.8.26.0602 (processo principal 3025387-52.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GILSIMAR CRISTIANO MAIA - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença nos termos dos artigos 534 do CPC ajuizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA em face da GILSIMAR CRIST… Ver mais

Processo nº 0002662-40.2022.8.26.0462

ID: 328274460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002662-40.2022.8.26.0462 (processo principal 1002904-21.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - Neide Fernandes de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NEIDE FERNANDES DE SOUZA em face do INST… Ver mais
DESPACHO Nº 2187667-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ana Julia Moraes - Impetrante: Gabriel Moreno França Paz - Impetra… Ver mais
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