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Resultados para "1003676-14.2025.8.26.0405" – Página 78 de 85

Processo nº 1008138-14.2025.8.26.0405

ID: 333364031
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008138-14.2025.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Amanda Barbosa Gonçalves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato entabulado entre as partes, condenando-a a restituir o valor de R$ 3.042,40, além de condenar a a parte ré ao pagamento de … Ver mais

Processo nº 1008138-14.2025.8.26.0405

ID: 335089181
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008138-14.2025.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Amanda Barbosa Gonçalves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato entabulado entre as partes, condenando-a a restituir o valor de R$ 3.042,40, além de condenar a a parte ré ao pagamento de … Ver mais
Processo 1003676-89.2025.8.26.0477 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Assis Miguel da Silva - - Cristiano Assis da Silva - - Claudio Assis da Silva - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação d… Ver mais
Processo 1007556-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a… Ver mais

Processo nº 1006683-14.2025.8.26.0405

ID: 306745758
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006683-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Flavia Sales Rocha - Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 555,00, com a incidência de correção monetá… Ver mais

Processo nº 1010466-14.2025.8.26.0405

ID: 279702006
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB 123817/SP), Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP) Processo 1010466-14.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lorrayne Stephanie Ricardo Costa - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, cuja anotaç… Ver mais

Processo nº 0006225-14.2025.8.26.0405

ID: 332552215
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006225-14.2025.8.26.0405 (processo principal 1037175-23.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - H.R.J.C.B. - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interess… Ver mais
Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR o recálculo do imposto de ren… Ver mais
Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR o recálculo do imposto de ren… Ver mais

Processo nº 1003676-95.2025.8.26.0281

ID: 335260572
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-95.2025.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Maria Glaucia Congilio Lima Costa - Trata-se de mandado de segurança com pedido de tutela provisória apresentado por Maria Glaucia Congilio Lima Costa em face de Francieli Guinami dos Santos, Secretária de Ad… Ver mais
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