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Processo 1004067-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo da Silva Gonçalves - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura como requerente(s) Rodrigo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004067-04.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004067-19.2025.8.11.0006. REQUERENTE: AUCIR FELIX MARTINS REQUERIDO: ITAMARA STEOCLES GARCIA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Por não existirem preliminares,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000494-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : FERNANDA ALVES ROMERO ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES ROMERO (OAB SP223064) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para obrigação de fazer, consistente em (i) fornecer os dados cadastrais de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004067-13.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004067-56.2021.4.01.3826

ID: 328472527
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004067-56.2021.4.01.3826/MG RECORRENTE : ROSANGELA MARIA NANINI ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional, interporto por ROSÂNGELA MARIA NANINI (Evento 93), com fundamento no art. 14, … Ver mais
Processo 1001241-84.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Unipetro Tupã Transportes Ltda - Cooperativa de Consumo dos Transportadores de Cargas e Passeiros do Estado de Goias - - Kelly Marques Silva Costa EIRELI - Vistos em saneador. 1.- Trata-se de ação de … Ver mais

Processo nº 1022109-57.2025.8.26.0602

ID: 303595853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022109-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fernanda Florido Calderon - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Códig… Ver mais

Processo nº 1004067-30.2025.8.26.0223

ID: 307811591
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-30.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliana Soledade Costa - Vistos. Fls. 86/104: A documentação apresentada indica patrimônio absolutamente inacessível a majoritária parte da população brasileira. Assim sendo, porque ausente a premissa de … Ver mais
Processo 1004067-81.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veiculos Automotores - Proauto - Luis Edgar Patrocinio Pieroni - réu revel e outro - Vistos. Trata-se de ação regressiva de acidente entre as partes supra. Alegou a autora que em 06/04/20… Ver mais