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Processo nº 1004457-04.2025.8.11.0001

ID: 257172130

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004457-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA RIBEIRO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE MATOS (OAB/MT 15.500)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1004457-04.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por Jucimara Ribeiro de Campos em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi contrata… Ver mais

Processo nº 1022111-04.2025.8.11.0001

ID: 298064028

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022111-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA BASTOS DOS SANTOS (OAB/MT 27.628) GABRIEL KAJIURA ROSA (OAB/MT 13.436)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1022111-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA BEZERRA REQUERIDO: ODIMAR RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: ODIMAR RODRIGUES DE SOUZA 010878631155 Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados … Ver mais

Luciana Campos Rocha x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 283114870

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013381-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CAMPOS ROCHA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

RAFAEL FURTADO AYRES (OAB/DF 17.380) ELISVALDO MENDES RAMOS (OAB/MT 19.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013381-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LUCIANA CAMPOS ROCHA REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Ju… Ver mais

Monica Savio Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 329354360

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020947-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MONICA SAVIO RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) PETERSON VEIGA CAMPOS (OAB/MT 17.203)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020947-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MONICA SAVIO RIBEIRO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. … Ver mais

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

ID: 261090949

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003583-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE MURTA GALACINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003583-13.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE MURTA GALACINI, ELIANA AMARAL DOS SANTOS, HANAE MARIA MASSUDA JUACABA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 REU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Luan Pablo Lopes Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 301189979

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025409-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUAN PABLO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

KLEBER RAMOS DA SILVA (OAB/MT 23.304) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1025409-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: LUAN PABLO LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos. Relatório. A parte Reclamante alega não possuir débito algum com a Reclamada, desconhecendo a origem do débito que… Ver mais

Anderson Manoel Do Espirito Santo x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283564190

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023663-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MANOEL DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

PATRICIA LEITE NOGUEIRA TORTOLA (OAB/MT 35.297) PEDRO ISRAEL DE ABREU LIMA (OAB/MT 24.388) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023663-04.2025.8.11.0001. AUTOR: ANDERSON MANOEL DO ESPIRITO SANTO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. rata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA FALH… Ver mais

Processo nº 1025991-04.2025.8.11.0001

ID: 331509691

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025991-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGEL AUXILIADORA GREGORIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARLE RANE MIRANDA JULIO (OAB/MT 21.175) RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA (OAB/MT 14.049)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1025991-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANGEL AUXILIADORA GREGORIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.1… Ver mais

Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Amapa x Roff Anderson Lima De Miranda

ID: 321079446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004069-31.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo:

ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA

Decisão

Advogados:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB/MG 143.584) SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (OAB/AP 364)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais

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