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Processo nº 1008969-23.2025.8.26.0224

ID: 279993999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008969-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANICE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1008969-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janice Alves da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a… Ver mais

Processo nº 1025459-23.2025.8.26.0224

ID: 319159101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025459-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME GONÇALVES CANTARINO (OAB/SP 195.036)

Processo 1025459-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.K. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no importe de 25% dos rendimentos líquidos da par… Ver mais

Processo nº 1027787-23.2025.8.26.0224

ID: 322856193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027787-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AURELIANO MILTON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA (OAB/SP 420.333)

Processo 1027787-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Aureliano Milton - Trata-se de Ação Anulatória de Valor Consignado em Conta Bancária sem Autorização com Pedido de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada que ANTONIO AURELIANO MIL… Ver mais

Processo nº 1031376-23.2025.8.26.0224

ID: 329996359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031376-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

T. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO (OAB/SP 297.679)

Processo 1031376-23.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - T.A.B. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas, com pedido de tutela de urgência antecipada. Fls. 28: Recebo a emenda à inicial. As prova… Ver mais

Processo nº 1007029-32.2022.8.11.0002

ID: 255734959

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007029-32.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 8.083)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007029-32.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). PAULO SERGIO C… Ver mais

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-01 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007029-72.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONAN DA SILVA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB/MG 92.713)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais

Processo nº 1022452-23.2025.8.26.0224

ID: 312830355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022452-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1022452-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexív… Ver mais

Processo nº 1022258-23.2025.8.26.0224

ID: 279801992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022258-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

ADV: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP) Processo 1022258-23.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, ausentes os pressupostos previstos no Art. 189, CPC e Art. 5º, inc. LX, d… Ver mais

Processo nº 1003925-23.2025.8.26.0224

ID: 325088332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003925-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LILOG TRANSPORTES RODO-AéREO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 99.250)

Processo 1003925-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Lilog Transportes Rodo-aéreo Ltda. - Vistos. LILOG TRANSPORTES RODO-AÉREO LTDA, promove ação em face de FRIBURGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Em síntese, a autora afirma que manteve relação comercial com a requerida, que co… Ver mais

Processo nº 1012946-23.2025.8.26.0224

ID: 294174595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012946-23.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. M. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1012946-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, situ… Ver mais

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