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DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004465-07.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JOAO BATISTA JANOARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS GOMES SALES (OAB SP485422) ADVOGADO(A) : MAYARA CRISTINA GOMES (OAB SP485614) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. 1) Estan… Ver mais

Processo nº 1045965-07.2025.8.26.0002

ID: 325902097
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045965-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severino Cardoso da Mata - Vistos. Considerando as orientações dadas pelo NUMOPEDE, passo a decidir. O autor, residente no Rio de Janeiro/RJ, contratou advogado com escritório no Estado de São Paulo, bem como, sem q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004271-07.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GABRIELY PEREIRA DA SILVA LUCAS ADVOGADO(A) : ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB SP405590) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuraç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1036265-04.2025.8.11.0041 Requerente: A. G. D. O. E. S. e outros Requerido: BANCO PAN S.A. V… Ver mais

Processo nº 1047226-07.2025.8.26.0002

ID: 306499681
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047226-07.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sabrina Maria Silva dos Santos - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por José Antônio Sousa dos Santos, proposta por Sabrina Maria Silva dos Santos. 1. Nos termos do art. 320 do CPC, a ação deve ser in… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000197-07.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JANAINA MARTINS CASTRO ADVOGADO(A) : EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP349379) AUTOR : ED CARLOS BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP349379) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNAN… Ver mais

Processo nº 1050136-07.2025.8.26.0002

ID: 313126422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050136-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Deborah Gonçalves Plácido Anreasen - Vistos. 1.) Narra a parte autora que é titular legítima da marca Rising Star Brasil, registrada junto ao INPI, e que, ao tentar criar um perfil oficial na platafo… Ver mais
ADV: Ilmar César Cavalcanti Muniz (OAB 300794/SP) Processo 0012430-07.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ailton Pereira de Queiroz, Thiago Braga Leite - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. … Ver mais
Processo 1038884-07.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0011290-06.2023.8.26.0002) - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Davi Barreto Marino - - Durval Marino Júnior - Duartina Serviços e Locação de Bens Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de terceiro opostos por Davi Barreto Marino, … Ver mais
Processo 1000181-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Humberto Carvalho de Menezes Filho - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados p… Ver mais