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Resultados para "1036375-06.2025.8.26.0002" – Página 78 de 99

B. S. S. x E. H. De C.

ID: 304247229
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017169-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.S. - E.H.C. - Vistos. Fls. 96. Trata-se de pedido de TERMO DE GUARDA o qual deverá constar a GUARDA COMPARTILHADA com residência fixa sendo com sua genitora, bem como expedido de expedição de OFICIO aos órgãos competent… Ver mais

Processo nº 1046657-06.2025.8.26.0002

ID: 308927813
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046657-06.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.S. - - L.S. - Vistos. Homologo o acordo de (fls. 1/4) , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal supramencionado, com fundamento no parágrafo 6º d… Ver mais

Processo nº 1045881-06.2025.8.26.0002

ID: 308071971
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045881-06.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.S.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações ant… Ver mais

Processo nº 1045881-06.2025.8.26.0002

ID: 308071991
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045881-06.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.S.M. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações ant… Ver mais
Processo 1045299-06.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.H.L.O. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, i… Ver mais

Processo nº 1047142-06.2025.8.26.0002

ID: 311253637
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047142-06.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.L. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Em que pese as alegações trazidas pelo autor, os fatos não se encontram de plano comprovados. Conforme indicado no … Ver mais
Intimação
Processo 1049276-06.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.M.R.O. - - S.V.R.S.O. - Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da Reclamação Pré-processual nº 0035534-72.2018.8.26.0002 que fixou obrigação de pagar alimentos aos filhos Luiz Messias e… Ver mais
Processo 0011473-06.2025.8.26.0002 (processo principal 0075416-17.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Conceição dos Santos - Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Guarapi… Ver mais
Processo 0019524-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1001643-39.2021.8.26.0228) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adilson Alves da Silva - Msk Operações e Investimentos Ltda. e outros - Vistos. 1) Suspendo o processo princip… Ver mais
ADV: Thais Silva Pereira Saturnino (OAB 439942/SP) Processo 1039479-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando de Oliveira, Vanessa Vasconcelos de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai coloca… Ver mais
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