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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 78 de 130

Processo 1045829-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nadson Carlos Oliveira Cunha - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna m… Ver mais
Processo 1035741-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Cristina Ferreira Souza - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1045732-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jonatas Tudisco da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
Processo 0001527-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1052707-26.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Santorini Gestão de Bens e Participações Ltda. - Pendente (Ced Univen Ref Petr - Cred Orig Mauro Cesar e Cleria Rossi) - Fls. 25/26: Malgrad… Ver mais
Processo 1048351-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darlete Lopes Garrido Santana - - Edna Grandchamp Squarcina - - Elza Maria de Castro Garcez - - Isabel Rogelia Sansoni Cardoso Gomes Baliera - - Marizete Assir Godoy Sampaio - - Silvio Ga… Ver mais
Processo 1028951-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Pereira Chersoni - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Custas e honorários indevidos, na forma do arti… Ver mais
Processo 1019445-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernandes Junior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Luiz Fernandes Junior , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 0001527-51.2025.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Santorini Gestão de Bens e Participações Ltda. - Pendente (Ced Univen Ref Petr - Cred Orig Mauro Cesar e Cleria Rossi) - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeç… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1040882-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erisvaldo Rocha da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado ap… Ver mais
Intimação
Processo 1009454-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Wesley Henrique dos Passos - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração p… Ver mais
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