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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 78 de 99

Processo 0016180-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0135401-65.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Roberto de Andrade - - Elio Cardoso Mangabeira - - Jose Expedito de Faria - - Mario Sergio da Silva - - Joao Dimas Londe - - Joao Farias - - Expedito Monteiro da Silva - … Ver mais
Processo 1011109-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adhemar Pegolo Neto - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar o direito e condenar a ré à obri… Ver mais
Intimação
Processo 0001630-58.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Elder Piacenti - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (arti… Ver mais
Intimação
Processo 1050491-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Rita de Cassia Vieira - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por RITA DE CÁSSIA VIEIRA em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Segundo exposição resumi… Ver mais
Processo 1005580-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raphael Jezer Ramos Tavares - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Raphael Jezer Ramo… Ver mais
Processo 1044574-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula dos Santos Ribeiro Barbosa - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está… Ver mais
Processo 1037396-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jessica de Lima Machado - - João Vitor Sperandio Podestá - - Lilian Medina Sanches - - MARCOS VINICIUS FERREIRA SITTINIERI - - Lilian Pereira Gomes - - Simone Cristina Ak… Ver mais
Intimação
Processo 1045059-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anton Wolfgang Achten - Posto isso e considerando a inexistência de lei complementar, DEFIRO A TUTELA para suspender a exigibilidade de ITCMD sobre a doação descrita na inicial. A presente decisão servira… Ver mais
Processo 1046223-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Afranio de Aguiar Neto - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipó… Ver mais
Processo 1058639-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo de Melo Lembi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Consel… Ver mais