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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 78 de 107

Processo 1050041-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Mangaba - - Carlos Eduardo Pereira dos Santos - - Denilson Ferreira de Moura - - Edson Carlos de Lima - - Paola Cristina dos Reis Silva - Vistos. 1. Não há pedido de … Ver mais
Processo 1050041-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Mangaba - - Carlos Eduardo Pereira dos Santos - - Denilson Ferreira de Moura - - Edson Carlos de Lima - - Paola Cristina dos Reis Silva - Vistos. 1. Não há pedido de … Ver mais
Processo 1050041-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Mangaba - - Carlos Eduardo Pereira dos Santos - - Denilson Ferreira de Moura - - Edson Carlos de Lima - - Paola Cristina dos Reis Silva - Vistos. 1. Não há pedido de … Ver mais
Processo 1046258-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Eduardo Sorbo - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável sob a ótic… Ver mais
Processo 1051399-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wanderli do Nascimento - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Considerando o exposto pela parte autora à fl. 52, determino que a zelosa serventia exclua do sistema SAJ a Fazenda Pública … Ver mais
Intimação
Processo 1015800-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Cicero Cezar - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de noti… Ver mais
Intimação
Processo 1015800-18.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Cicero Cezar - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de noti… Ver mais
Intimação
Processo 0015633-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1070187-85.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Rogério Cesar da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de obrigação de fazer e de pagar, incluída nesta última o valor da condenaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1025694-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Supermercado Castelo da Serra Ltda - Vistos em saneador. Fls. 408-422, 443, 484-492 e 494-498: 1) Ciência às partes. 2) Sem questões processuais, dou o feito por saneado. Quanto ao requerimento da empresa autora de produção … Ver mais
Intimação
Processo 0003508-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Maria Pereira Santana - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz ou pessoa jurídica ME/EPP. A parte ré é uma das que consta… Ver mais
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