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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 78 de 130

Processo 1066188-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Amauri da Silva Camargo - - Paulo Sergio Vidoca - - Regina Campanelli - - Ricardo Crede de Castro - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeit… Ver mais
Processo 1059495-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Livia Regina da Silva Britto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Processo 0013253-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1045439-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Edvaldo de Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do qu… Ver mais
Processo 0013253-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1045439-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Edvaldo de Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do qu… Ver mais
Processo 1068186-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Keila de Araujo Parana - - Jair de Oliveira Borges - - Joel Evandro Ribeiro - - Paulo Sergio Vidoca - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência e… Ver mais
Processo 1068186-25.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Keila de Araujo Parana - - Jair de Oliveira Borges - - Joel Evandro Ribeiro - - Paulo Sergio Vidoca - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência e… Ver mais
Processo 1053190-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - William de Almeida Pereira - Vistos. Considerando que o 1º Núcleo Especializado de Justiça 4.0 do TJSP tem competência para processar e julgar ações referentes às demandas de tr… Ver mais
Processo 1067740-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Devanil Barbizan - Vistos. Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para … Ver mais
Processo 1067740-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Devanil Barbizan - Com base no art. 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para excluir… Ver mais
Processo 1028261-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - César Biselli Ferreira - - Caroline Arroyo - Isto posto, CONCEDOASEGURANÇA, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de determinar que o cálculo do ITBI relativo à tr… Ver mais
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