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Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 78 de 143

Processo 1046238-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Thiago Barrozo Almeida - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que… Ver mais
Processo 1046238-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Thiago Barrozo Almeida - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que… Ver mais
Processo 1046238-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Thiago Barrozo Almeida - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que… Ver mais
Processo 1035471-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Santos Brito - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora super… Ver mais
Processo 1056714-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Andréia Romanelli Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se … Ver mais
Processo 1056714-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Andréia Romanelli Andrade - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se … Ver mais
Processo 1045559-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Humberto Eustaquio Coelho - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1044397-94.2025.8.26.0053. Isso co… Ver mais
Processo 0017262-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1048922-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Drogaria Santa Cruz do Monte Azul Ltda - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de S… Ver mais
Processo 1057684-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosimeire Moreira de Souza - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1057659-1… Ver mais
Processo 1053998-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anisio Alvaro Gentil - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se há l… Ver mais