Resultados para "1036738-90.2025.8.26.0002" – Página 78 de 99

Processo nº 1013943-90.2025.8.26.0002

ID: 290777773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013943-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Tagliasachi - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, est… Ver mais

Processo nº 1050027-90.2025.8.26.0002

ID: 313086575
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050027-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.G.A.M. - Este Juízo examina pedido de gratuidade observados os itens abaixo, a par da apresentação da declaração de pobreza. Com a juntada desses documentos, os autos serão encaminhados à conclusão. Prazo 15 dias.… Ver mais

Processo nº 0012806-90.2025.8.26.0002

ID: 277896373
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa de Andrade Pinto (OAB 253141/SP) Processo 0012806-90.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. G. S. F. - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de seu indeferimento, para readequar o pedido com as suas especificações e esclarecer … Ver mais
Intimação
Processo 0020566-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1507157-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.C.C. - - L.E.C.C. - Concedo os benefícios da gratuidade processual em favor do exequente. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-90.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jussara Cristina Santos Medeiros, - Apelado: Banco Agibank S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-90.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jussara Cristina Santos Medeiros, - Apelado: Banco Agibank S/A … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012876-90.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jussara Cristina Santos Medeiros, - Apelado: Banco Agibank S/A … Ver mais
Intimação
Processo 0017656-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1086439-88.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Gustavo Tomas de Oliveira - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, suspendendo-se… Ver mais

Processo nº 0012709-90.2025.8.26.0002

ID: 306487640
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0012709-90.2025.8.26.0002 (processo principal 1076502-88.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Educacional das Américas LTDA - Vistos. Tendo em vista tratar-se de parte ré revel citada por edital, intime-se a parte executada por edital (art. 513, §2º, IV, do CPC… Ver mais

Processo nº 1044013-90.2025.8.26.0002

ID: 292135162
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044013-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cristiane Cardoso Vieira da Silva - Vistos. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Itabuna/BA, podendo ingressar com esta ação perante se… Ver mais