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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 78 de 126

Processo 0029307-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josuel Anderson de Oliveira - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Josuel Anderson de Oliveira, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTI… Ver mais
Processo 0010563-20.2025.8.26.0053 (processo principal 1100090-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Vera Rodrigues Merça El Harati - - FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Intime-se a executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresen… Ver mais
Processo 1061387-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Gonçalves Lima - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002509-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial d… Ver mais
Processo 0015405-43.2025.8.26.0053 (processo principal 1070117-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Luiz do Prado - Vistos. Para otimização de procedimentos e avaliado o trabalho realizado, fixo os honorários advocatícios em 15% … Ver mais
Intimação
Processo 1046473-91.2025.8.26.0053 (apensado ao processo 1058089-97.2024.8.26.0053) - Embargos à Execução - Obrigações - Acapu Comercio de Madeiras Eireli - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 76, §1º, inciso I, 321, parágrafo único, e 485, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil, INDE… Ver mais
Processo 1079914-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Cacciatori - - Rosa Maria Dupas Nocenzo Rusca - - Onice Barbosa de Almeida Sabino - - Saphira Matos Moya - - Sonia Katsue Miyoshi Fukui - Vistos. Defiro a gratuidade pleiteada. HOMO… Ver mais
Intimação
Processo 1024624-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - João Carlos Moreira Campos - Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço… Ver mais
Processo 1015215-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Conceição Xavier de Lima - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, não merecem acolhimento. A decisão … Ver mais
Processo 0030956-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Fernandes dos Santos - 1 - Providencie o credor, no prazo de dez dias: cópia de documento de identificação legível, oficial e válido do beneficiário com CPF. 2 - No mesmo prazo, ciência à autori… Ver mais
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