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Resultados para "1048045-53.2023.8.26.0053" – Página 78 de 78

Processo 1023839-34.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Sandra Mara Souza - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/… Ver mais

Processo nº 0804940-32.2019.8.14.0005

ID: 283110635
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0804940-32.2019.8.14.0005 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU APELADO: CONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO EM… Ver mais
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1082674-53.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Willian Geraldo Bitencourt - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regul… Ver mais

Processo nº 1025429-93.2024.8.26.0071

ID: 325202750
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025429-93.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - Laercio Donizeti Gasparini - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.224/225), em face da sentença de fls.199/206, sustentando que houve omissão no que tange a apreciação da coisa julgad… Ver mais
Processo 1002328-19.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thomaz Gratagliano Sanches Sastre - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. THOMAZ GRATAGLIANO SANCHES SASTRE propôs a demanda contra a FAZENDA … Ver mais
Processo 1045911-53.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 1035330-76.2023.8.26.0053) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Rm & Mollon Construtora Ltda Me - FUNDAÇÃO PARA O DESENV… Ver mais
Processo 1012930-63.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Márcio Góes de Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado de forma subsidiária. Trata-se de ação intentada por servidor(a) público(a) e… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO. 1048045-14.2020.8.11.0041 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDOS: LEANDRO FERRARI SURDI e TCN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA EPP Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública propos… Ver mais
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