"5001367-19.2023.4.03.6120" - Resultados da Busca – Página 78 de 91

Processo nº 5001367-05.2021.4.03.6309

ID: 292848635

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-05.2021.4.03.6309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001367-05.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: ELUSA VALERIANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP… Ver mais

Processo nº 5001367-53.2025.8.24.0066

ID: 276871501

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001367-53.2025.8.24.0066

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOVERA E FOLETTO ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BARBOSA CHALITO (OAB/PR 83.096)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001367-53.2025.8.24.0066/SC EXEQUENTE : LOVERA E FOLETTO ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BARBOSA CHALITO (OAB PR083096) DESPACHO/DECISÃO 1. Juízo de admissibilidade da petição inicial : intime(m)-se a(s) parte(s) ocupante(s) do polo ativo para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5001367-36.2025.4.03.6318

ID: 275015876

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-36.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NARA TASSIANE DE PAULA (OAB/SP 301.169) TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB/SP 172.977)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001367-36.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: NARA TASSIANE DE PAULA - SP301169, TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977 REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5001367-32.2022.4.03.6127

ID: 261994352

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-32.2022.4.03.6127

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS TADEU MARTUCI CAMARGO (OAB/SP 432.758) RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112.793)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) nº 5001367-32.2022.4.03.6127 EMBARGANTE: TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCOS TADEU MARTUCI CAMARGO - SP432758, RUBENS FALCO ALATI FILHO - SP112793 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST… Ver mais

Processo nº 5001367-81.2019.4.04.7138

ID: 328860417

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-81.2019.4.04.7138

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCIA SILVEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TICIAN ADVOCACIA (OAB/RS 7.584) DANIEL TICIAN (OAB/RS 83.349)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001367-81.2019.4.04.7138/RS EXEQUENTE : MARILUCIA SILVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugnou o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária na modalidade "execução invertida" que apresenta divergênc… Ver mais

Processo nº 5001367-69.2020.8.21.0112

ID: 309512523

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001367-69.2020.8.21.0112

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA KEMPFER SCHUSTER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURA DA SILVA LEITZKE (OAB/RS 66.833) BRUNA LEMES DA SILVA (OAB/RS 114.948)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001367-69.2020.8.21.0112/RS TIPO DE AÇÃO: Adicional de Insalubridade RELATORA : Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS RECORRENTE : JUSSARA KEMPFER SCHUSTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURA DA SILVA LEITZKE (OAB RS066833) ADVOGADO(A) : BRUNA LEMES DA SILVA (OAB RS11494… Ver mais

Processo nº 5001367-24.2025.4.04.9999

ID: 308731284

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-24.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEDUINO DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CASSIANO RICARDO WÜRZIUS (OAB/SC 25.964)

Apelação Cível Nº 5001367-24.2025.4.04.9999/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE : LEDUINO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO(A) : CASSIANO RICARDO WÜRZIUS (OAB SC025964) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. SEGURADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5001367-07.2025.4.02.5108

ID: 325596509

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001367-07.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB/RJ 114.733)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001367-07.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE : RAFAEL DE SOUZA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão… Ver mais

Processo nº 5001367-82.2023.8.13.0081

ID: 326621059

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001367-82.2023.8.13.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO NATALINA DE QUEIROZ RAMOS WALECE NELSON RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PHILIPE PARREIRAS (OAB/MG 188.087)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5001367-82.2023.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião … Ver mais

Processo nº 5001367-86.2024.4.04.7209

ID: 337519138

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001367-86.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DO CARMO FRANKLIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO AUGUSTO OHLWEILER (OAB/SC 56.243) RICARDO WINTER (OAB/SC 50.676)

Remessa Necessária Cível Nº 5001367-86.2024.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PARTE AUTORA : MARIO DO CARMO FRANKLIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO AUGUSTO OHLWEILER (OAB SC056243) ADVOGADO(A) : RICARDO WINTER (OAB SC050676) EMENTA Direito administrativo e tributário. … Ver mais

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