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Processo nº 5001667-47.2022.4.04.7135

ID: 332108877

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-47.2022.4.04.7135

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB/RS 49.674)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001667-47.2022.4.04.7135/RS AUTOR : SILVANA MARTINS SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA MAIRA NOGUEIRA PATRÍCIO (OAB RS049674) DESPACHO/DECISÃO 1- Cientifiquem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Reautue-se como Cumprimen… Ver mais

Processo nº 5001667-76.2021.8.24.0091

ID: 295691838

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001667-76.2021.8.24.0091

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE VALENTE HEITICH EMILIA ROSA MACEDO HEITICH GABRIEL FELIPE BINDER HEITICH JOAO EDER GARCIA HEITICH MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH RAPHAEL BECKER HEITICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS FERREIRA JUNIOR (OAB/SC 25.980) GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB/SC 57.981)

Inventário Nº 5001667-76.2021.8.24.0091/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA LEMOS HEITICH (Inventariante) ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : RAPHAEL BECKER HEITICH ADVOGADO(A) : GRACIELLI BRANDAO VOLPATTO (OAB SC057981) REQUERENTE : ALINE VALENTE HEITICH ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5001667-93.2023.4.03.6115

ID: 256152576

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001667-93.2023.4.03.6115

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DONIZETE NATAL TASSI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANE ESLI FERREIRA SOARES DE BARROS (OAB/SP 210.485) THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB/SP 301.754) ANTONIO MARCOS PEREIRA (OAB/SP 371.056) LUPERCIO PEREZ JUNIOR (OAB/SP 290.383)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001667-93.2023.4.03.6115 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: VALDEMIR DONIZETE NATAL TASSI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA - SP3710… Ver mais

Processo nº 5001667-08.2025.4.04.7017

ID: 329219262

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5001667-08.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN FELIPE MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA TORRES (OAB/PR 112.038)

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 5001667-08.2025.4.04.7017/PR REQUERENTE : CRISTIAN FELIPE MULLER ADVOGADO(A) : JULIA TORRES (OAB PR112038) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se pedido de revogação de prisão preventiva requerido pela Defesa do acusado CRISTIAN FELIPE MULLER . Manifestou-… Ver mais

Processo nº 5001667-70.2025.4.03.6100

ID: 309427445

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001667-70.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISA ENERGIA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS MUNIZ TORMENA (OAB/SP 378.194) ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB/SP 318.817)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001667-70.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ISA ENERGIA BRASIL S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194, ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5038676-82.2021.8.24.0023

ID: 331534432

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038676-82.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039)

Apelação Nº 5038676-82.2021.8.24.0023/SC APELANTE : JOAO XAVIER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) DESPACHO/DECISÃO 1. João Xavier da Silva ajuizou ação pelo rito comum em relação ao Estado de Santa Catarina, requeren… Ver mais

Processo nº 5001667-36.2023.4.03.6328

ID: 300950890

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-36.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRIS CORDEIRO LEITE DE SOUZA (OAB/SP 477.771) FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA (OAB/SP 362.841)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-36.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CLAUDIO PAULO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, THAMIRIS CORDEIRO LEITE D… Ver mais

Processo nº 5001667-36.2023.4.03.6328

ID: 300950913

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-36.2023.4.03.6328

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAMIRIS CORDEIRO LEITE DE SOUZA (OAB/SP 477.771) FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA (OAB/SP 362.841)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-36.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CLAUDIO PAULO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI CORDEIRO LEITE DE SOUZA - SP362841, THAMIRIS CORDEIRO LEITE D… Ver mais

Processo nº 5001667-70.2022.4.03.6328

ID: 281008477

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-70.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA DE OLIVEIRA ISHIZAWA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-70.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CATARINA DE OLIVEIRA ISHIZAWA Advogado do(a) AUTOR: FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA - SP210478 REU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

Processo nº 5001667-70.2022.4.03.6328

ID: 281008484

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001667-70.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001667-70.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: CATARINA DE OLIVEIRA ISHIZAWA Advogado do(a) AUTOR: FABIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA - SP210478 REU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

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