"0825859-37.2024.8.19.0002" - Resultados da Busca – Página 79 de 80

Isaac Eleoterio De Santana Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0867959-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC ELEOTERIO DE SANTANA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB/RJ 203.227) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício Nº 880/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Issac … Ver mais

Gildo Ermelindo Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128833

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0871938-43.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILDO ERMELINDO FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO LEIRA (OAB/RJ 239.535) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Informações Ofício Nº 924/2025-CR Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Gildo … Ver mais

Fabio Roberto Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 327128194

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0866585-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº870/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: FABIO R… Ver mais

Fernando Ferreira Diniz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 326533332

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0876382-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DINIZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUCIVALDO DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 215.836) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INFORMAÇÕES Ofício nº982/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: FERNAND… Ver mais

Lisandro Da Silva Diniz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 331702678

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0883480-58.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LISANDRO DA SILVA DINIZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DOUGLAS FELIPE DA SILVA VALLADARES (OAB/RJ 232.592) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no. 1021/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: : LISAND… Ver mais

Alex Sandro Silva Da Mata x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333888696

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0876931-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SILVA DA MATA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no.° 1037/2025-CR Agravante: ESTAADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: : ALEX… Ver mais

Eduardo Figueiredo Sant Ana Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333888697

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0875482-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FIGUEIREDO SANT ANA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUAN ELIAS DE OLIVEIRA LOPES (OAB/RJ 218.384) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no.1022/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: EDUARDO F… Ver mais

Edmilson Silveira De Oliveira Junior x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333888729

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0873524-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LUCIANE CIRIACO OLIVEIRA MARIANO (OAB/RJ 249.128) DAIANE DE OLIVEIRA VIEIRA PONTES (OAB/RJ 250.343) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no.° 1000/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: EDMILSO… Ver mais

Alecsander Da Silva Silveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 333888734

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0877594-78.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALECSANDER DA SILVA SILVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) FATIMA CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/RJ 226.673)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no. ° 994/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ALECSAN… Ver mais

Andre Marques Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333888756

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0874681-26.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARQUES SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) FABIO DOS SANTOS (OAB/RJ 213.147) JESSICA BELMONTE DOS SANTOS NETTO (OAB/RJ 236.687) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Ofício no. 999/2025-CR Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: ANDRE MAR… Ver mais

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