Resultados para "1001038-90.2025.5.02.0610" – Página 79 de 148

D. Dos R. H. e outros x L. Dos R. M. G.

ID: 330135349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001038-39.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS R. H. H. E. DA S.

Polo Passivo:

L. DOS R. M. G.

Intimação

Advogados:

THALITA SARA SILVA ZARPELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID WALLAFE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA LEÃO PERIN MIZOBUTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-39.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1000622-71.2024.8.26.0309) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - H.E.S. - - D.R.H. - L.R.M.G. - Ante todo o…

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Clodoaldo Francisco Gomes e outros x Clodoaldo Francisco Gomes e outros

ID: 315040110

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001038-06.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO FRANCISCO GOMES VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

CLODOALDO FRANCISCO GOMES EXPO CENTER NORTE VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 RECORRENTE: CLODOALDO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 RECORRENTE: CLODOALDO FRANCISCO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLODOALDO FRANCISCO GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edabd04 proferida nos autos. ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLODOALDO FRANCISCO GOMES PAULO RICARDO SANTOS SILVA (SP235105) Recorrido: Advogado(s): EXPO CENTER NORTE HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP0023812-D) Recorrido: Advogado(s): VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG108112) RECURSO DE: CLODOALDO FRANCISCO GOMES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 0c94739; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id 03b40ca). Regular a representação processual (Id de0fd25). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA O Regional afastou a justa causa patronal aplicada na origem, ao argumento de que as faltas imputadas ao empregador não se revestem de gravidade suficiente de modo a inviabilizar a continuidade do vínculo empregatício entre as partes, não se justificando o acolhimento da medida extrema da ruptura contratual pela via oblíqua da rescisão indireta. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - CLODOALDO FRANCISCO GOMES

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Clodoaldo Francisco Gomes e outros x Clodoaldo Francisco Gomes e outros

ID: 315040125

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001038-06.2024.5.02.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO FRANCISCO GOMES VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

CLODOALDO FRANCISCO GOMES EXPO CENTER NORTE VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO RICARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 RECORRENTE: CLODOALDO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 RECORRENTE: CLODOALDO FRANCISCO GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: CLODOALDO FRANCISCO GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edabd04 proferida nos autos. ROT 1001038-06.2024.5.02.0035 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CLODOALDO FRANCISCO GOMES PAULO RICARDO SANTOS SILVA (SP235105) Recorrido: Advogado(s): EXPO CENTER NORTE HERALDO JUBILUT JUNIOR (SP0023812-D) Recorrido: Advogado(s): VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG108112) RECURSO DE: CLODOALDO FRANCISCO GOMES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/05/2025 - Id 0c94739; recurso apresentado em 20/05/2025 - Id 03b40ca). Regular a representação processual (Id de0fd25). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA O Regional afastou a justa causa patronal aplicada na origem, ao argumento de que as faltas imputadas ao empregador não se revestem de gravidade suficiente de modo a inviabilizar a continuidade do vínculo empregatício entre as partes, não se justificando o acolhimento da medida extrema da ruptura contratual pela via oblíqua da rescisão indireta. À luz do quadro fático delineado no v. acórdão, insuscetível de reexame na instância extraordinária de recurso de revista (Súmula 126 do TST), não se vislumbra violação de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, "c", da CLT. Inespecíficos os arestos colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois não há correlação entre os casos julgados nos acórdãos paradigmas e a presente demanda. Registre-se que, nos termos da Súmula 296, I, do TST, a divergência jurisprudencial deve revelar a existência de teses diversas na interpretação do mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram, o que não se verifica na hipótese vertente. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /xms SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO FRANCISCO GOMES - VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EXPO CENTER NORTE

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Condomínio Donaire Alto Da Boa Vista x Lrbg Administração De Bens Ltda.

ID: 308419188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DONAIRE ALTO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

LRBG ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-53.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Donaire Alto da Boa Vista - Lrbg Administração de Bens Ltda. - Certifico e dou fé que expe…

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Condomínio Donaire Alto Da Boa Vista x Lrbg Administração De Bens Ltda.

ID: 308419196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DONAIRE ALTO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

LRBG ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-53.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Donaire Alto da Boa Vista - Lrbg Administração de Bens Ltda. - Certifico e dou fé que expe…

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Condomínio Donaire Alto Da Boa Vista x Lrbg Administração De Bens Ltda.

ID: 308451785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DONAIRE ALTO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

LRBG ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-53.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Donaire Alto da Boa Vista - Lrbg Administração de Bens Ltda. - Certifico e dou fé que expe…

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Condomínio Donaire Alto Da Boa Vista x Lrbg Administração De Bens Ltda.

ID: 308451789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001038-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DONAIRE ALTO DA BOA VISTA

Polo Passivo:

LRBG ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA MARIA GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-53.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Donaire Alto da Boa Vista - Lrbg Administração de Bens Ltda. - Certifico e dou fé que expe…

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S. M. Da C. C. x F. T. C.

ID: 297864566

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178654-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DA C. C.

Polo Passivo:

F. T. C.

Entrados

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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GILBERTO DUARTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ROCHA POLESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TELLES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DE TOLEDO VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178654-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001038-70.2023.8.26.0698

ID: 295384783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001038-70.2023.8.26.0698

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA JULIANI MARQUES VALOIR DE FATIMA MARQUES VANDERLEI ANTONIO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA CRISTINA MOMENTI FUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-70.2023.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Vanderlei Antonio Marques - - Cleusa Juliani Marques - - Valoir de Fatima Marqu…

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Processo nº 1001038-65.2023.8.26.0053

ID: 293658675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001038-65.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DALMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001038-65.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fatima Dalmaso - Vistos. Não tendo havido obj…

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