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Processo nº 1001451-35.2025.8.26.0562

ID: 314958456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001451-35.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-35.2025.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente Ação…

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Regina Lucia Nascimento Menegheti x Banco Bmg S/A

ID: 280369746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA NASCIMENTO MENEGHETI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Francisco Lopes (OAB 416795/SP), Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB 522154/SP) Processo 1001451-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Regina Lucia Nascimen…

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Erick Alves Baptista e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 279653081

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-20.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICK ALVES BAPTISTA GUSTAVO VARGAS DIAS

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce65e7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RODRIGO PONSONI MILANEZZI DESPACHO Vistos. Id nº ad872f6: Sendo incontroverso que a primeira reclamada, executada principal, trata-se de massa falida, evidenciada está a sua insolvência, situação que justifica o redirecionamento da execução para segunda reclamada, devedora subsidiária. "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - EXECUÇÃO - COMPETÊNCIA - REDIRECIONAMENTO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de autorizar o prosseguimento da execução contra o devedor subsidiário na Justiça do Trabalho em face da inadimplência do devedor principal submetido à recuperação judicial. Com efeito, a decretação da recuperação judicial revela a sua insolvência e autoriza o direcionamento da execução ao responsável subsidiário, independentemente da habilitação do crédito no juízo universal. Agravo de Instrumento a que se nega provimento." (AIRR - 10969-98.2014.5.01.0012, Relatora Ministra: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 06/02/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/02/2019) (grifei). Assim, prossiga-se com a expedição do mandado de citação da segunda reclamada nos termos do art. 880, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. PALLYNI FELICIO PEREIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Erick Alves Baptista e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 279653107

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001451-20.2022.5.02.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERICK ALVES BAPTISTA GUSTAVO VARGAS DIAS

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILTON PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AMATE PESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001451-20.2022.5.02.0704 RECLAMANTE: ERICK ALVES BAPTISTA RECL…

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Bruna Constantino Alencar e outros x Db M Empreedimentos Imobiliários Ltda

ID: 319804352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-61.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CONSTANTINO ALENCAR GABRIEL ALENCAR DE SOUZA

Polo Passivo:

DB M EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIEL CATUZZI ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER EGÍDIO ANDRADE BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002231-61.2025.8.26.0248 (processo principal 1001451-75.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Gabriel Alencar de Souza - - Bruna Constantino Alencar e outro - …

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Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico x Roberto Batista Prado Filho

ID: 277095930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001451-15.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001451-16.2021.4.01.3307

ID: 319951737

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001451-16.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACI… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A RECORRIDO: BRUNA SILVA LUZ MEDRADO Advogado do(a) RECORRIDO: WILLIAN LUCAS REIS SOUZA - BA58845-A O processo nº 1001451-16.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/07/2025 a 30-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 extra - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual Extraordinária de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL TURMA.RECURSAL01.BA@TRF1.JUS.BR, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações ATÉ O DIA 21/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.

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Emerson Santos Pedro De Oliveira x Service Connect - Terceirizacao De Mao De Obra Ltda

ID: 276210502

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001451-39.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANTOS PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERVICE CONNECT - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Edital

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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ALAN AUGUSTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001451-39.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: EMERSON SANTOS PEDRO DE OLIVEIRA RECLAM…

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3ª Vara-Gabinete Do Juizado Especial Federal De São Paulo/Sp e outros x Diamond Fix Perfuracao E Corte Eireli e outros

ID: 320110836

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001451-69.2022.5.02.0720

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

3ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO/SP FENIX PERFURACAO E CORTE EIRELI - EPP SERGIO NASCIMENTO MEIRELES

Polo Passivo:

DIAMOND FIX PERFURACAO E CORTE EIRELI FENIX PERFURACAO E CORTE EIRELI - EPP SERGIO NASCIMENTO MEIRELES

Despacho

Advogados:

DEJAIR DE ASSIS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNIS MAURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001451-69.2022.5.02.0720 RECORRENTE: SERGIO NASCIMENTO MEIRELES E…

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Jean Da Silva e outros x Eicom Industria E Comercio De Maquinas Ltda e outros

ID: 325120867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-82.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA TEREZA DE FATIMA

Polo Passivo:

EICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDES HABIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIO CESAR PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-82.2025.8.26.0116 (processo principal 1001451-20.2022.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Produto Impróprio - Tereza de Fatima - - Jean da Silva - Magazine Luiza S/A - - Eicom …

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