Resultados para "1001566-23.2022.5.02.0710" – Página 79 de 95

Aurelio Tavares De Melo e outros x Instituto Nacional De Tecnologia E Saude e outros

ID: 276304294

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-29.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO TAVARES DE MELO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA MUNICIPIO DE SAO PAULO SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES BRANDAO

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DARIO AYRES MOTA

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BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001566-29.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: AURELIO TAVARES DE MELO RECLAM…

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Aurelio Tavares De Melo e outros x Instituto Nacional De Tecnologia E Saude e outros

ID: 276304269

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-29.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO TAVARES DE MELO LUIZ AUGUSTO DE CAMARGO BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA MUNICIPIO DE SAO PAULO SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SOARES BRANDAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARIO AYRES MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001566-29.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: AURELIO TAVARES DE MELO RECLAM…

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Amanda Mendes Clemente x Carolina Carvalho De Lima Miniusi e outros

ID: 326047730

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-20.2025.5.02.0386

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MENDES CLEMENTE

Polo Passivo:

CAROLINA CARVALHO DE LIMA MINIUSI ODONTOCARE LTDA

Notificação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001566-20.2025.5.02.0386 RECLAMANTE: AMANDA MENDES CLEMENTE RECLAMADO: ODONT…

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Jackeline Lemos Santana x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 324625668

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-35.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE LEMOS SANTANA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MICHELLE SOARES FERNANDES

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FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

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ALIPIO MARIA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001566-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: JACKELINE LEMOS SANTANA RECLAMADO: COMA…

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Jackeline Lemos Santana x Comando G8 - Servicos Administrativos Ltda - Me

ID: 324625669

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001566-35.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE LEMOS SANTANA

Polo Passivo:

COMANDO G8 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MICHELLE SOARES FERNANDES

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FRANCISCO ALEXANDRE FILHO

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ALIPIO MARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001566-35.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: JACKELINE LEMOS SANTANA RECLAMADO: COMA…

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Atilio Aparecido De Andrade x Geocal Mineracoes Ltda. e outros

ID: 257767006

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-15.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

GEOCAL MINERACOES LTDA. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA TRANSPORTADORA TEBAS LTDA VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOBER RESENDE TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202eb59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

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Atilio Aparecido De Andrade x Geocal Mineracoes Ltda. e outros

ID: 257767043

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-15.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ATILIO APARECIDO DE ANDRADE

Polo Passivo:

GEOCAL MINERACOES LTDA. SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA TRANSPORTADORA TEBAS LTDA VOTORANTIM S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOBER RESENDE TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIRO BORGES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO DI GIAIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001566-15.2024.5.02.0205 : ATILIO APARECIDO DE ANDRADE : TRANSPORTADORA TEBAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 202eb59 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ODAIR FERNANDO COSTA TERRA DESPACHO Saliente, inicialmente, que mesmo diante das novas ferramentas e procedimentos trazidos ao processo do trabalho, mantém-se as audiências presenciais como regra geral de realização da solenidade. Ainda, a Recomendação 02 GCGJT de 24/10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dispõe que os Juízes devem se abster de realizar audiências na modalidade telepresencial, salvo nas situações excepcionais previstas no art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ, a serem apreciadas pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e oportunidade; Considerando a inviabilidade de se manter, de forma concomitante, pauta presencial e telepresencial, e em atenção ao princípio administrativo da eficiência; No presente caso, resta mantida a audiência na forma presencial, tendo em vista que esta unidade judiciária cumprirá pauta extensa de unas e de instrução na oportunidade, todas na forma presencial, sendo inviável, pois, a realização em modalidade diversa, por ausência de infraestrutura adequada que permita a sua realização, sem prejuízo de todas as demais. Por fim, o motivo alegado não constitui impedimento para o comparecimento presencial na sessão, tendo em vista que a intimação ocorreu com antecedência, sendo ônus da parte se programar para comparecimento ao ato, sob pena das cominações legais previstas. Audiência presencial mantida. BARUERI/SP, 15 de abril de 2025. ALEX ALBERTO HORSCHUTZ DE RESENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VOTORANTIM S.A. - GEOCAL MINERACOES LTDA. - TRANSPORTADORA TEBAS LTDA - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

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S. S. S. A. x C. F. R.

ID: 328736758

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001566-56.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. S. S. A.

Polo Passivo:

C. F. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-56.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001566-56.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: S. S. S/A - Apelada: C. F. R. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, RECONHECENDO-SE A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA E CONDENANDO A RÉ À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS DESCONTOS REALIZADOS E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA EM R$ 2.000,00 INSURGÊNCIA DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA APLICAÇÃO DO PRAZO DE CINCO ANOS, PREVISTO NO ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRAZO QUE NÃO PODE SER CONTADO DA SUPOSTA CONTRATAÇÃO DO SEGURO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE COBRANÇA SUCESSIVA E COM RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS, NAS AÇÕES DE TRATO SUCESSIVO, COMO NO CASO DOS AUTOS, QUE SE DÁ A PARTIR DO ÚLTIMO DESCONTO REALIZADO PRECEDENTES. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DEVOLUÇÃO DOS VALORES QUE DEVE SER EM DOBRO, COM BASE NO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC, PORQUANTO EVIDENCIADA A MÁ-FÉ NA COBRANÇA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS, JÁ QUE A AUTORA FICOU PRIVADA DE PARTE DE SEUS RENDIMENTOS - VALOR DO DANO MORAL ESTABELECIDO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO CABENDO REDUÇÃO - PRECEDENTES DESTA C. 32ª CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE

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Vanessa Simon Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 328506362

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001566-43.2018.5.02.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SIMON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

TIAGO DE MELO CONTI

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO

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KLEBER COUTO DE LEMOS

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1001566-43.2018.5.02.0005 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Silvana Maximiano Olimpio x Via Veneto Roupas Ltda

ID: 328766727

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001566-64.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO

Polo Passivo:

VIA VENETO ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

HENRIQUE MOLLO

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SERGIO DE MACEDO SOARES

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ALESSANDRA INACIO BURDINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001566-64.2017.5.02.0462 RECLAMANTE: SILVANA MAXIMIANO OLIMPIO…

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