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Processo nº 1001574-03.2025.4.01.4300

ID: 314170519

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-03.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEILA SOARES PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES () TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001574-03.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA SOARES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - TO5192-B, TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001574-72.2025.4.01.3501

ID: 282908077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-72.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDICASSIO NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA (OAB/DF 34.125)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001574-72.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDICASSIO NUNES DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

L.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316221331

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007036-60.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1007036-60.2024.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ RODRIGUES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACA… Ver mais

Processo nº 1001574-69.2022.8.11.0040

ID: 295727208

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-69.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA MISTA ROMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO INGLESI (OAB/SP 184.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001574-69.2022.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Processo nº 1001574-69.2022.8.11.0040

ID: 295727233

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001574-69.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA SILVA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUANA MONICA DE JESUS SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001574-69.2022.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio, Práticas Abusivas] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLION… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 320408090

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001574-52.2022.5.02.0046

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA (OAB/SP 342.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RR 1001574-52.2022.5.02.0046 EMBARGANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP EMBARGADO: VALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR Pod… Ver mais

Processo nº 1001574-12.2025.8.26.0472

ID: 310999844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001574-12.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. D. D. E. M. R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERLON MUTINELLI (OAB/SP 181.424)

Processo 1001574-12.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - P.D.D.E.M. - - R.M.P. - Vistos, etc. Houve equívoco na inserção da tarja de segredo de justiça, visto não se tratar de matéria afetada à intimidade da pessoa ou haver pedido expresso e… Ver mais

Star Temper Comercio De Vidros Ltda - Epp x Edvaldo Moises Rodrigues e outros

ID: 311023507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001707-47.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

STAR TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP

Polo Passivo:

EDVALDO MOISES RODRIGUES EDVALDO MOISES RODRIGUES - ME

Intimação

Advogados:

TATIANE DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB/SP 232.030) RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB/SP 288.401) LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB/SP 266.436) EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA (OAB/SP 461.611)

Processo 0001707-47.2024.8.26.0071 (processo principal 1001574-61.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Transação - Star Temper Comercio de Vidros Ltda - Epp - Edvaldo Moises Rodrigues - Me - - Edvaldo Moises Rodrigues - Daiane Cristina de Lima Rodrigues - Conheço os embargos, porque temp… Ver mais

Processo nº 1001574-11.2022.8.26.0474

ID: 278651900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001574-11.2022.8.26.0474

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JP LIGEIRO MOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO (OAB/SP 251.797)

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 1001574-11.2022.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jp Ligeiro Moveis Ltda - Vistos. 1 - Defiro parcialmente os requerimentos contidos na petição de fl. 140/142. 2 - Proceda-se consulta através do sistema SISBAJUD, buscando saldo e… Ver mais

Processo nº 1001574-50.2025.8.26.0136

ID: 323764893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001574-50.2025.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRENE TINTI RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 283.059)

Processo 1001574-50.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Tinti Rodrigues dos Santos - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para que RECATEGORIZE os documentos juntados às fls. 09/28 da inic… Ver mais

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