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Processo nº 1001657-46.2025.8.26.0272

ID: 290738629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-46.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CREMILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAISA APARECIDA DE SOUZA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001657-46.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cremilson de Souza - Vistos. No presente caso, em razão da existência de elementos indicativos de que a parte … Processo 1001657-46.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cremilson de Souza - Vistos. No presente caso, em razão da existência de elementos indicativos de que a parte ativa teria condições de arcar com as custas do processo, determinou-se a ela que apresentasse sua declaração de renda entregue à Receita Federal e outros documentos comprobatórios da alegada situação de pobreza. Houve manifestação da parte. DECIDO. A partir do disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, depreende-se que o juiz não está obrigado a deferir os benefícios da assistência judiciária gratuita quando a declaração de pobreza formulada na petição inicial destoar daquilo que consta dos autos. No caso dos autos, evidencia-se que a parte autora teria condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento. Com efeito, instada a comprovar a alegada pobreza, apresentou os documentos de páginas 133/166, que não indicação trazida pelos Demonstrativos de Pagamento de que aufere mensalmente, a título de salário, mais de R$7.000,00 líquidos (cf. páginas 85/97), escusando-se de apresentar quaisquer outros documentos relativos às suas despesas. Nessas circunstâncias, considerando o diminuto valor atribuído à causa, não é crível que seja realmente incapaz de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Justiça gratuita. Pessoa física. Insuficiência de recursos não demonstrada. Presunção da declaração de pobreza não corroborada com outros elementos de prova. Impossibilidade de concessão da benesse. Precedentes. Indeferimento. Medida que se impõe. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2039261-98.2024.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -41ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2024; Data de Registro: 26/02/2024) Por tudo isso, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, determinando à parte autora/exequente/embargante o recolhimento das custas iniciais e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: MAURICIO MACEDO (OAB 398094/SP), DAISA APARECIDA DE SOUZA ROCHA (OAB 239949/MG)

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Estado De São Paulo x Rosana Perpetua Colioni

ID: 313372613

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001657-96.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANA PERPETUA COLIONI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-96.2024.8.26.0396/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Novo Horizonte - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Rosana Perpetua Colioni - … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001657-96.2024.8.26.0396/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Novo Horizonte - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Rosana Perpetua Colioni - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EMBARGANTE PLEITEIA O APERFEIÇOAMENTO DA DECISÃO, ALEGANDO VÍCIOS QUE JUSTIFICARIAM O ACLARAMENTO OU COMPLEMENTO DO JULGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA ALGUM DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO EMBARGADA APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO CLARA E INTELIGÍVEL, INEXISTINDO OBSCURIDADE. A LINHA ARGUMENTATIVA DO ACÓRDÃO É COESA E COERENTE, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO INTERNA. TODOS OS PONTOS RELEVANTES À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA FORAM ENFRENTADOS, INEXISTINDO OMISSÃO. NÃO SE IDENTIFICA QUALQUER ERRO MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO NEM À MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO IMPEDE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONSTITUEM MEIO HÁBIL PARA REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO NEM PARA EXPRESSAR INCONFORMISMO DA PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Julia Revelles Laude (OAB: 296466/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1001657-73.2024.4.01.3000

ID: 316432050

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001657-73.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

W. D. D. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IGOR PORTO AMADO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001657-73.2024.4.01.3000 CLASSE: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001657-73.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: W. D. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR PORTO AMADO - AC3644 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001657-51.2025.8.26.0529

ID: 281283876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-51.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001657-51.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. F. dos S. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que n… ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1001657-51.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. F. dos S. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Nesse sentido já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. NATUREZA JURIS TANTUM. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da Lei nº 1.060/1950: presunção de veracidade da declaração de pobreza apresentada pelo postulante do benefício possui natureza juris tantum. 2. O magistrado pode indeferir a concessão do benefício se os fatos relatados ou os documentos acostados aos autos indicarem dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a disponibilidade financeira do postulante. 3. Indeferimento da justiça gratuita mantida. 4. Recurso impróvido". (Agravo de Instrumento n. 2079165-77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) No presente caso, os documentos acostados (fls. 110-140) indicam a existência de rendimentos incompatíveis com a concessão do benefício constitucional. O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de dez (10) dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento e indeferimento à inicial (CPC, art. 290 e 321, parágrafo único do CPC) e consequentemente condenação ao recolhimento no valor equivalente a 5 UFESPs (FEDTJ, cód. 224-0), nos termos do Provimento CSM n.º 2.739/2024. Intime-se.

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Processo nº 1001657-62.2025.8.11.0046

ID: 315521551

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. H. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SANTANA NESTORIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046. EMBARGANTE: V. H. G. F., EMERSOM VALDIR FERREIRA EMBARGADO: JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, AURICEI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046. EMBARGANTE: V. H. G. F., EMERSOM VALDIR FERREIRA EMBARGADO: JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, AURICEIA FERNANDES DOS SANTOS, ODAIR JOSE DA SILVA Vistos etc. Não obstante o menor V. H. G. F. incluído no polo ativo da demanda tenha garantido direito à gratuidade de justiça em ações relacionadas à infância e juventude, in casu, essa isenção não se estende a presente demanda, tampouco aos demais requerentes, notadamente quando os documentos anexados não permitem evidenciar a incapacidade ATUAL de arcar com as custas processuais. Como é cediço, a Carta Magna só permite o acesso gratuito à Justiça aos necessitados desde que comprovem a insuficiência de recursos (art. 5º, inc. LXXIV, da CF). Outrossim, o art. 99, § 2º, do CPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da benesse. Não obstante, o fato de a parte ter alegado a necessidade da justiça gratuita, verifica-se que tal argumentação, por si só, não basta para o deferimento do benefício pretendido, assim sendo, diante dessa interpretação, não basta apenas alegar é preciso comprovar a insuficiência de recursos. In casu, vislumbro que os documentos anexados, são insuficientes para comprovação de hipossuficiência do requerente, assim, intime-se a parte autora para que junte 3 últimas declarações do Imposto de Renda e extratos bancários dos 12 (doze) últimos meses, entre outros documentos que entender pertinente de todos os demandantes, a fim de que seja deferido o pedido de justiça gratuita. Sendo assim, nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, faculto a requerente emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe ser aplicado o parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, para comprovar a alegada hipossuficiência de recursos nos termos do art. 5º, LXXIV, CRFB/88 c/c art. 99, §2º, do CPC, ou recolha as custas processuais. Após decurso do prazo, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Comodoro-MT, datado e assinado eletronicamente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto

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Processo nº 1001657-62.2025.8.11.0046

ID: 315521558

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMERSOM VALDIR FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SANTANA NESTORIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046. EMBARGANTE: V. H. G. F., EMERSOM VALDIR FERREIRA EMBARGADO: JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, AURICEI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001657-62.2025.8.11.0046. EMBARGANTE: V. H. G. F., EMERSOM VALDIR FERREIRA EMBARGADO: JOSIAS DOS SANTOS OLIVEIRA, AURICEIA FERNANDES DOS SANTOS, ODAIR JOSE DA SILVA Vistos etc. Não obstante o menor V. H. G. F. incluído no polo ativo da demanda tenha garantido direito à gratuidade de justiça em ações relacionadas à infância e juventude, in casu, essa isenção não se estende a presente demanda, tampouco aos demais requerentes, notadamente quando os documentos anexados não permitem evidenciar a incapacidade ATUAL de arcar com as custas processuais. Como é cediço, a Carta Magna só permite o acesso gratuito à Justiça aos necessitados desde que comprovem a insuficiência de recursos (art. 5º, inc. LXXIV, da CF). Outrossim, o art. 99, § 2º, do CPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a concessão da benesse. Não obstante, o fato de a parte ter alegado a necessidade da justiça gratuita, verifica-se que tal argumentação, por si só, não basta para o deferimento do benefício pretendido, assim sendo, diante dessa interpretação, não basta apenas alegar é preciso comprovar a insuficiência de recursos. In casu, vislumbro que os documentos anexados, são insuficientes para comprovação de hipossuficiência do requerente, assim, intime-se a parte autora para que junte 3 últimas declarações do Imposto de Renda e extratos bancários dos 12 (doze) últimos meses, entre outros documentos que entender pertinente de todos os demandantes, a fim de que seja deferido o pedido de justiça gratuita. Sendo assim, nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, faculto a requerente emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe ser aplicado o parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, para comprovar a alegada hipossuficiência de recursos nos termos do art. 5º, LXXIV, CRFB/88 c/c art. 99, §2º, do CPC, ou recolha as custas processuais. Após decurso do prazo, retornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Comodoro-MT, datado e assinado eletronicamente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto

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Petronio Araujo e outros x Transkuba Transportes Gerais Ltda.

ID: 280589713

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001657-45.2015.5.02.0715

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PETRONIO ARAUJO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

JORGE MALIMPENSO DE OLIVEIRA

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KARIN BARRIQUELLO GEANNACCINI

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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ORLANDO BARRIQUELLO

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CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001657-45.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: PETRONIO ARAUJO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001657-45.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: PETRONIO ARAUJO RECLAMADO: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2336c2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI DESPACHO Vistos. #id:a4b9c47: Trata-se de petição apresentada pelo exequente por meio da qual requer a atualização do crédito, assim como a expedição de certidão de objeto e pé, com menção à impontualidade da executada e ao esgotamento dos meios executivos e de certidão para fins de instrução de pedido de falência, nos termos da Lei nº 11.101/2005. Os pedidos formulados não comportam deferimento neste momento processual. O argumento central do exequente reside na suposta ineficácia das medidas executórias, porém, não se verifica nos autos o esgotamento dos meios de execução disponíveis. Em especial, não houve tentativa de penhora de nenhum bem da executada, nem mesmo instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), com o objetivo de responsabilizar eventuais sócios ou integrantes do grupo econômico que se beneficiaram da atividade da executada. Assim, considerando que a execução ainda não percorreu todas as etapas disponíveis no âmbito deste Juízo, e visando garantir o devido processo legal e a efetividade da tutela jurisdicional, indefiro os pedidos do exequente. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, prover meios eficazes para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustrada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PETRONIO ARAUJO

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Petronio Araujo e outros x Transkuba Transportes Gerais Ltda.

ID: 280589724

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001657-45.2015.5.02.0715

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PETRONIO ARAUJO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

JORGE MALIMPENSO DE OLIVEIRA

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KARIN BARRIQUELLO GEANNACCINI

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LUIZ APARECIDO FERREIRA

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ORLANDO BARRIQUELLO

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CINTIA FERREIRA ROSSI BATTINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001657-45.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: PETRONIO ARAUJO RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001657-45.2015.5.02.0715 RECLAMANTE: PETRONIO ARAUJO RECLAMADO: TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2336c2d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI DESPACHO Vistos. #id:a4b9c47: Trata-se de petição apresentada pelo exequente por meio da qual requer a atualização do crédito, assim como a expedição de certidão de objeto e pé, com menção à impontualidade da executada e ao esgotamento dos meios executivos e de certidão para fins de instrução de pedido de falência, nos termos da Lei nº 11.101/2005. Os pedidos formulados não comportam deferimento neste momento processual. O argumento central do exequente reside na suposta ineficácia das medidas executórias, porém, não se verifica nos autos o esgotamento dos meios de execução disponíveis. Em especial, não houve tentativa de penhora de nenhum bem da executada, nem mesmo instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), com o objetivo de responsabilizar eventuais sócios ou integrantes do grupo econômico que se beneficiaram da atividade da executada. Assim, considerando que a execução ainda não percorreu todas as etapas disponíveis no âmbito deste Juízo, e visando garantir o devido processo legal e a efetividade da tutela jurisdicional, indefiro os pedidos do exequente. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, prover meios eficazes para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, voltem os autos conclusos para prolação de decisão de suspensão do feito, com registro do movimento “suspenso o processo por execução frustrada (276)”, oportunidade em que o processo aguardará no sobrestamento, para fins de fluência do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA.

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Processo nº 1001657-76.2025.4.01.3602

ID: 278418663

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001657-76.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1001657-76.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO: 1001657-76.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 17/06/2025 às 11h40min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida Goiânia, 281, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Dalvo da Silva Nascimento Junior, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1001657-08.2023.4.01.3906

ID: 323342968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001657-08.2023.4.01.3906

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADIRSO RAMOS DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001657-08.2023.4.01.3906 CLASSE: PR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001657-08.2023.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADIRSO RAMOS DE SOUZA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda proposta por ADIRSO RAMOS DE SOUZA LOPES, maior, inválido, neste ato representado por seu curador legal, sr. JOAO DE DEUS DE SOUZA LOPES, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que se postula a concessão de benefício de pensão por morte (NB 207.350.139-1). Da análise dos autos, percebo que não foi juntado comprovante de residência nem os documentos pessoais do curador. Trata-se de pressuposto processual de validade e regularidade da representação processual, cuja ausência impede o adequado prosseguimento da demanda quanto aos representados. Diante do exposto, a fim de regularizar o processo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos: 1) Comprovante de endereço recente (em nome próprio ou do curador, conta de telefone celular, luz, água, boletos bancários e de internet ou documento oficial da terra como ITR, ou em nome de cônjuge ou companheiro, desde que comprovada nos autos a união); e 2) Documentos pessoais do curador legal, sr. JOAO DE DEUS DE SOUZA LOPES. 3) A íntegra da decisão da curatela provisória e informar se já houve sentença sobre a curatela definitiva, devendo se juntada esta se já proferida. 4) A procuração tendo por parte o autor, mas assinada pelo curador (representante). O não atendimento da presente determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. No mesmo prazo, deve o autor se manifestar sobre o laudo médico (ID 2159516415). Depois de todos os cumprimentos, venham os autos conclusos. Defiro a gratuidade à justiça. PARAGOMINAS, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) RENATA PINTO ANDRADE Juíza Federal Substituta

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