Resultados para "1001667-40.2024.8.26.0009" – Página 79 de 100

Joao Carlos Batista De Aguilar e outros x Norbrasil Saneamento Ltda.

ID: 320161115

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-83.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS BATISTA DE AGUILAR MARCELLO CANIELLO

Polo Passivo:

NORBRASIL SANEAMENTO LTDA.

Notificação

Advogados:

FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-83.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: JOAO CARLOS BATISTA DE AG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Carlos Batista De Aguilar e outros x Norbrasil Saneamento Ltda.

ID: 320161136

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-83.2024.5.02.0712

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS BATISTA DE AGUILAR MARCELLO CANIELLO

Polo Passivo:

NORBRASIL SANEAMENTO LTDA.

Notificação

Advogados:

FERNANDA ZAMPINI SILVA DIAS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001667-83.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: JOAO CARLOS BATISTA DE AG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Claudete De Souza e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 260843395

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001667-34.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DE SOUZA OLAVO PREVIATTI NETO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001667-34.2024.5.02.0502 : MARIA CLAUDETE DE SOUZA : CARREFOUR COMERCIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Claudete De Souza e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 260843401

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001667-34.2024.5.02.0502

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDETE DE SOUZA OLAVO PREVIATTI NETO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1001667-34.2024.5.02.0502 : MARIA CLAUDETE DE SOUZA : CARREFOUR COMERCIO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aleff Andre Bezerra De Oliveira x Dairy Partners Americas Brasil Ltda. e outros

ID: 260061610

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001667-65.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEFF ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001667-65.2024.5.02.0039 : ALEFF ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA : SPOT MARKETING P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aleff Andre Bezerra De Oliveira x Dairy Partners Americas Brasil Ltda. e outros

ID: 260061615

Tribunal: TRT2 Órgão: 39ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001667-65.2024.5.02.0039

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEFF ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN DOUGLAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001667-65.2024.5.02.0039 : ALEFF ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA : SPOT MARKETING P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001279-40.2024.8.26.0009

ID: 319846607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001279-40.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-40.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a anulaçã… Processo 1001279-40.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a anulação da sentença de fls. 69. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, no prazo de três dias úteis. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade, em caso de pagamento. No prazo de quinze (15) dias úteis, contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o (a) executado (a) poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição a(o) executada(o) de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 4.Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 5. Não efetuado o pagamento, nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor (a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a) executado(a) deve ser intimado(a) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (art. 774 CPC). 6. Os eventuais embargos à execução poderão ser oferecidos no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, por intermédio de advogado, na forma do art. 915, do citado Código. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007029-40.2024.8.26.0009

ID: 325299818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007029-40.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO SANTINI VICTURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007029-40.2024.8.26.0009 (processo principal 1000900-02.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Rodrigues dos Santos - Vistos. T… Processo 0007029-40.2024.8.26.0009 (processo principal 1000900-02.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielle Rodrigues dos Santos - Vistos. Trata-se de processo de execução no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, no qual a parte exequente requereu a penhora de dividendos da empresa executada. Analisando os autos, verifico que a pretensão da parte exequente esbarra em óbices legais e princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Conforme dispõe o artigo 1.026 do Código Civil, a penhora sobre dividendos é medida excepcional que demanda procedimento específico e complexo. Para sua efetivação, é necessário identificar previamente se existem dividendos já deliberados e distribuídos pela sociedade ou se a constrição recairá sobre a parte que couber ao executado em eventual liquidação da quota social. O referido dispositivo legal estabelece que a execução pode recair sobre "o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação", exigindo, portanto, procedimento que envolve necessariamente a sociedade da qual o executado é sócio, com todas as complexidades daí decorrentes. No contexto dos Juizados Especiais Cíveis, onde se busca a celeridade e a economia processual, a penhora sobre dividendos representa medida de excepcional complexidade procedimental. A penhora de dividendos alcança direitos do executado perante sociedade da qual é sócio, envolvendo necessariamente terceiros estranhos à lide e demandando diligências junto à pessoa jurídica. O procedimento exige, ainda, a verificação da existência de dividendos já deliberados e não distribuídos, ou, na ausência destes, a apuração dos haveres do sócio executado conforme o artigo 1.031 do Código Civil, com eventual liquidação da quota social. Tal apuração demanda análise contábil especializada, apresentação de balanços e documentação societária, bem como observância aos direitos dos demais sócios, conforme previsto nos artigos 861 e 876, §7º do CPC. A complexidade procedimental da medida, que envolve terceiros alheios à execução e exige diligências de natureza contábil e societária, contraria frontalmente os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, notadamente a celeridade, a simplicidade e a economia processual, podendo inclusive comprometer a efetividade da execução em razão das burocracias inerentes ao procedimento. Dessa forma, diante da incompatibilidade da medida com os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis e da complexidade procedimental que a penhora de dividendos representa, torna-se imperativo o indeferimento da medida constritiva. Assim, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indique objetivamente bens à penhora de propriedade da executada, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos já definidos a fls. 12/13. Intime-se. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Henrique Dias x Banco J. Safra S/A

ID: 307069695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DIAS

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-59.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Henrique Dias - Banco J. Safra S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dulce Dias Da Silva x Clube Recreativo De Severínia

ID: 298139805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001667-31.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DULCE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

CLUBE RECREATIVO DE SEVERíNIA

Intimação

Advogados:

THIAGO MARCELUS RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON DAVID SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-31.2024.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dulce Dias da Silva - Clube Recreativo de Severínia - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 996 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes