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Claudio Barbosa Ribeiro x Municipio De Taboao Da Serra

ID: 259706950

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004368-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA

Notificação

Advogados:

ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE MENEZES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004368-82.2025.5.02.0000 : CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO : MUNICI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004368-82.2025.5.02.0000 : CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO : MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92f5836 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13585/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004368-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001711-39.2013.5.02.0502 – 2ª VT/TABOÃO DA SERRA EXEQUENTE: CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO EXECUTADA: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034578, cujo momento de apresentação foi 24/03/2025;há ofício precatório Id 428ca70, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id 9e7d232;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 1ddf082);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 293.337,43, em 21/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 116.771,29 de principal, R$ 164.198,21 de juros sobre o principal e R$ 12.367,93 de INSS cota reclamada. São Paulo, 22 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 293.337,43, em 21/03/2025, sendo: R$ 116.771,29 de principal,R$ 164.198,21 de juros sobre o principal eR$ 12.367,93 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 62Valor da parcela tributável - R$ 59.209,40 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004368-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001711-39.2013.5.02.0502), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004368-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001711-39.2013.5.02.0502). São Paulo, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO BARBOSA RIBEIRO

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Processo nº 1001711-51.2025.4.01.3502

ID: 305778005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001711-51.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA BUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1001711-66.2025.8.11.0001

ID: 307503843

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001711-66.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISABELLA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001711-66.2025.8.11.0001. AUTOR: RAFAEL RAMOS PEREIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Intime-se a pa…

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Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A x Nelio Caruso

ID: 300600083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000654-95.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABRICA MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S/A

Polo Passivo:

NELIO CARUSO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DINIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000654-95.2022.8.26.0681 (apensado ao processo 1001711-85.2021.8.26.0681) - Embargos à Execução - Confusão - Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A - Nelio Caruso - Fls. 279/287: Cumpra…

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Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A x Nelio Caruso

ID: 300602210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000654-95.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABRICA MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S/A

Polo Passivo:

NELIO CARUSO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DINIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000654-95.2022.8.26.0681 (apensado ao processo 1001711-85.2021.8.26.0681) - Embargos à Execução - Confusão - Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A - Nelio Caruso - Fls. 279/287: Cumpra…

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Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A x Nelio Caruso

ID: 295240937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000654-95.2022.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICA MATERIAIS ISOLANTES ISOLASIL S/A

Polo Passivo:

NELIO CARUSO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DINIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000654-95.2022.8.26.0681 (apensado ao processo 1001711-85.2021.8.26.0681) - Embargos à Execução - Confusão - Fabrica Materiais Isolantes Isolasil S/A - Nelio Caruso - Fls. 279/287: Cumpra…

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Adriana Vieira Fogaça e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 319756419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001711-18.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA VIEIRA FOGAçA LAODICéIA ALVES DOS SANTOS PAMELA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001711-18.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Vieira Fogaça - - Laodicéia Alves dos Santos - - Pamela de Lima Silva - F…

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Processo nº 1001711-42.2025.4.01.3602

ID: 320067433

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001711-42.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALMEZINDA FRANCISCO TEODORO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FAUSTO DEL CLARO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001711-42.2025.4.01.3602 DESPACHO Na Arguição de Descumprimento de Pre…

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Elias Abidala Khede e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 277103027

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001711-73.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS ABIDALA KHEDE RAFAEL LUIS CARVALHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

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MARCELINO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001711-73.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: RAFAEL LUIS CARVALHO DE ANDRADE REC…

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Elias Abidala Khede e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 277103033

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001711-73.2024.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS ABIDALA KHEDE RAFAEL LUIS CARVALHO DE ANDRADE

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELINO CARNEIRO

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001711-73.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: RAFAEL LUIS CARVALHO DE ANDRADE REC…

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