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Processo nº 1001769-91.2024.8.11.0005

ID: 292972053

Tribunal: TJMT Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ANTONIO FAGUNDES JUAREZ JUNIOR FAGUNDES

Decisão

Advogados:

EVALDO QUEIROZ

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001769-91.2024.8.11.0005. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBL…

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Banco Bmg S/A x Janir De Souza

ID: 315062601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-63.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANIR DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA TAYNARA SILVA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-63.2024.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Claudio Donizeti Boaventura x Transportadora Stella Uno Ltda e outros

ID: 322642567

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-63.2024.5.02.0435

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA STELLA UNO LTDA TRANSPORTES COLETIVOS PARQUE DAS NACOES LTDA

Notificação

Advogados:

THAINA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA AUGUSTO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001769-63.2024.5.02.0435 RECLAMANTE: CLAUDIO DONIZETI BOAVENTURA RECLAM…

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André Gomes De Oliveira x Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 321093807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-22.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-22.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - André Gomes de Oliveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Isto posto e considerando o que…

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Katia Mota Silva x Abc Cap Promocoes E Servicos Ltda e outros

ID: 263186563

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-82.2015.5.02.0466

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KATIA MOTA SILVA

Polo Passivo:

ABC CAP PROMOCOES E SERVICOS LTDA GUILHERME LACERDA DE MORAIS RUBENS GOMES DE MORAES SILVA

Notificação

Advogados:

MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS

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MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS

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JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001769-82.2015.5.02.0466 : KATIA MOTA SILVA : ABC CAP PROMOCOES E …

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Sandra Regina Gomes Buenno x Antonio Jose Da Silva 25384461802

ID: 257007122

Tribunal: TRT2 Órgão: 60ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001769-58.2023.5.02.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GOMES BUENNO

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA SILVA 25384461802

Notificação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA GUALAGNONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001769-58.2023.5.02.0060 : SANDRA REGINA GOMES BUENNO : ANTONIO JOSE DA SILVA…

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Davi Sanches Soares Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307483556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005675-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SANCHES SOARES DOS SANTOS EMANUELA SANCHES SOARES DOS SANTOS JAQUELINE SANCHES SOARES DOS SANTOS LEANDRO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA SANCHES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0005675-71.2025.8.26.0032 (processo principal 1001769-56.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jaqueline Sanches Soares dos Santos - - Leandro Machado…

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Processo nº 1000384-10.2025.8.11.0091

ID: 298209847

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS IRINEU KREIDLORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: CLOVIS IRINEU KREIDLORO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. DETERMINO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1000384-10.2025.8.11.0091. EMBARGANTE: CLOVIS IRINEU KREIDLORO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. DETERMINO que a Secretaria da Vara certifique a tempestividade dos presentes embargos na forma do art. 915 do Código de Processo Civil. DETERMINO também que certifique se a execução de nº 1001769-27.2024.8.11.0091 está garantida por penhora, depósito ou caução, nos termo do § 1º, do art. 919, do CPC. Confeccionada à certidão, e se tempestiva, entendo a necessidade de comprovação da miserabilidade alegada pela parte embargante. Isso porque, A meu ver, toda presunção legal permite prova contrária. Até porque, em se caracterizando abuso de direito no tocante ao requerimento de gratuidade de justiça, por certo essas circunstâncias atraem a incidência do artigo 7º do novo CPC, que esclarece ser assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, ao ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais. O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência consolidada no sentido de que o juiz pode indeferir a benesse, de ofício, contanto que, antes de fazê-lo, propicie à parte autora a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Assim, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos idôneos que comprovem a hipossuficiência alegada (seja por meio de declarações de imposto de renda, extratos bancários, balanços, conta de energia, bem como de água dos últimos três meses etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem a devida manifestação, CERTIFIQUE-SE, e façam os autos CONCLUSOS para deliberação. CONSIGNE-SE que o presente despacho observa o disposto no art. 10 do CPC/15. Cumpra-se, expedindo o necessário. Nova Monte Verde, data registrada no sistema. Lawrence Pereira Midon Juiz de Direito em Substituição Legal

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Processo nº 1001769-03.2024.8.26.0352

ID: 310925377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001769-03.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BORGES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-03.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reinaldo Borges Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por REINALDO BORGES GONÇAL…

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Processo nº 1500126-11.2025.8.26.0095

ID: 294526052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500126-11.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA

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Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acus… Processo 1500126-11.2025.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE SOUZA como incurso no art. 33, caput, c.c. §4º, da Lei nº 11.343/06, às penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 166 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nas condições acima estabelecidas. Considerando que o regime aberto é incompatível com a segregação cautelar, autorizo o réu a responder em liberdade, salvo se preso por outro motivo. Assim, revogo a prisão preventiva anteriormente decretada. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Translade-se cópia desta sentença aos autos de n. 1001769-95.2024.8.26.0095, autos em que está sendo realizado a execução do acordo de não persecução penal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade judiciária. Determino a perda dos valores apreendidos, pois relacionados à prática delitiva (artigo 63, Lei nº 11.343/06). Autorizo a devolução do celular ao proprietário. Deixo de estabelecer valor mínimo para reparação civil, já que não formulado pedido neste sentido. Com o trânsito em julgado: a. comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD; b. intime-se o réu para o recolhimento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias; c. procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça; d. caso ainda não efetivada, autorizo a incineração dos entorpecentes e respectivas amostras, nos termos dos artigos 50, §3º, e 72 da Lei nº 11.343/06, e mediante apresentação de auto circunstanciado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: FABRICIO SIMONINI DE OLIVEIRA (OAB 266596/SP)

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