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Resultados para "1002003-30.2022.5.02.0204" – Página 79 de 92

Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002003-84.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZANDRA PATRICIA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1002003-95.2025.8.11.0051

ID: 290927230
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Autos nº 1002003-95.2025.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de antecipação de tutela têm seu deferimento condicionado à plausibilidade do direito invocado e à ocorrência do perigo de demora do provimento final. Esses, os requisitos previstos no art. 300 do CPC: “Ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052796-70.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Leonilde Aparecida Pinheiro Barbosa e outro - Recorrido: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Recorrido: Iracema So… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1002003-75.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: LUCAS BRITO NASCIMENTO RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a5dfe proferido nos aut… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATSum 1002003-75.2024.5.02.0716 RECLAMANTE: LUCAS BRITO NASCIMENTO RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90a5dfe proferido nos aut… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002003-27.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO UTIARITI BUTE Advogados do(a) AUTOR: CAMILA DE AMORIM ACACIO - BA54243, SUZANA… Ver mais

Processo nº 1002003-89.2025.8.26.0597

ID: 324393024
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.O. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Códig… Ver mais

J. H. M. x W. Q. M.

ID: 328299215
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-57.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.M. - W.Q.M. - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de fl. 134, dê-se vista ao requerido para que junte cópia da DIRPF 2025, para melhor apuração do pedido de justiça gratuita. 2 - Ciente das avali… Ver mais

Processo nº 1002003-77.2025.8.26.0407

ID: 330238990
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-77.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Acolho a cota do MP de pag. 38, tratando-se de redução de alimentos, de rigor maior cautela antes de homologar a concordância da parte contrária, a… Ver mais
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