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Resultados para "1002037-61.2023.5.02.0271" – Página 79 de 91

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002037-54.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAELSON DIAS DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1002037-67.2015.8.26.0095

ID: 320224299
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-67.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuinte i… Ver mais

Processo nº 1002037-44.2025.8.26.0539

ID: 327242051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-44.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.G. - Processe-se em segredo de justiça. DEFIRO os benefícios da gratuidade processual à parte autora, em razão de presunção que lhe é favorável prevista no art. 99, § 3º, do CPC, bem como em dispositivo especí… Ver mais

Processo nº 1002037-16.2022.8.11.0006

ID: 338455285
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002037-16.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA EXECUTADO: KARINA PEDROSA DA SILVA Vistos etc., DEFIRO a busca de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), via Sistema SISBAJUD na… Ver mais

Processo nº 1002037-75.2024.8.26.0346

ID: 311692606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-75.2024.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Luis Albano Genaro - Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos monitórios sem manifestação da parte ré (fls. 23), não há necessidade de se proferir sentença, uma vez que a constituição do título executivo judi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0011159-87.2024.5.15.0152 AUTOR: PAULO HENRIQUE LEITE RÉU: HORTOMAR MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041a3b4 profer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0011159-87.2024.5.15.0152 AUTOR: PAULO HENRIQUE LEITE RÉU: HORTOMAR MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 041a3b4 profer… Ver mais
Processo 0001030-16.2025.8.26.0157 (processo principal 1002037-31.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Vagner Paulo dos Santos Manutencao e Auto Pecas - Vistos. Valor do débito: R$ 7.324,20 (sete mil, trezentos … Ver mais
Intimação
Processo 1002037-76.2022.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emerson Machado de Sousa - Oslan Distribuidora de Veículos Ltda - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogad… Ver mais
Processo 1002037-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Rezende - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo … Ver mais
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