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Resultados para "1002079-60.2023.4.06.3803" – Página 79 de 83

Processo 0000686-51.2025.8.26.0281 (processo principal 1002079-28.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jherody Batista Bicharelli - Dbg 09 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - 1) Intime-se a executada para que, no prazo de quinze dias, cump… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1002079-12.2025.4.01.4100 AUTOR: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIAN RODRIGO FIM - RO4434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1038505-23.2024.8.11.0001

ID: 330016848
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1038505-23.2024.8.11.0001 RECORRENTE: CRISTIANO REIS SILVA, HABNER LUIZ OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, RV NET TELECOMUNICACOES LTDA EMENTA – DEC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA 1002079-80.2023.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO DE ALMEIDA ALVES Advogado do(a) AUTOR: DORAMELIA CAMPOS FRO… Ver mais

Processo nº 1002079-07.2025.8.26.0115

ID: 335267987
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-07.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Ferreira da Silva Neves - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o inde… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  PROCESSO: 0257888-58.2024.8.06.0001 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] REQUERENTE: AUTOR: CENTRO FASHION EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: REU: ANA MARIA QUEIROZ SILVINO SENTENÇA   Vistos, etc. Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002079-09.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NILTON DO NASCIMENTO SOARES DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1002079-74.2025.8.26.0319

ID: 327226444
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002079-74.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.G.M. - Vistos. MARIA DAS GRAÇAS MACHADO ajuizou contra FACTA FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ação de Obrigação de Fazer aduzindo em síntese que é titular de diversos contratos vinculados ao… Ver mais

Processo nº 1002079-28.2023.8.11.0007

ID: 292840965
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002079-28.2023.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: CAIABI INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos.… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002079-28.2023.8.11.0007 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA APELADO: CAIABI INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos.… Ver mais
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