"1002131-22.2023.8.26.0681" - Resultados da Busca – Página 79 de 79

Terezinha De Oliveira Rangel x Fundacao Oswaldo Cruz

ID: 280755976

Tribunal: TRT1 Órgão: 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0100284-42.2025.5.01.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE OLIVEIRA RANGEL

Polo Passivo:

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

Notificação

Advogados:

MARCUS VARÃO MONTEIRO (OAB/RJ 60.121) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA (OAB/RJ 210.736) NATALIA MIRANDA DE MACEDO (OAB/RJ 209.752) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA (OAB/RJ 203.365) MONICA ALEXANDRE SANTOS (OAB/RJ 97.032) CAIO GAUDIO ABREU (OAB/RJ 186.587) HENRIQUE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 115.596) RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ (OAB/RJ 39.529) MANUELA MARTINS DE SOUSA (OAB/RJ 186.139) MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO (OAB/RJ 186.023) ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA (OAB/RJ 95.437) NATALIA XIMENES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 217.939) RAPHAEL CLAUDINO RIBEIRO (OAB/RJ 231.203) MARCIO LOPES CORDERO (OAB/RJ 81.613) ANA PAULA MOREIRA FRANCO (OAB/RJ 224.428) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO (OAB/RJ 167.749) RAPHAEL INACIO MEDEIROS (OAB/RJ 157.639) VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO (OAB/RJ 145.743)

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48b1601 proferida nos autos. Vistos. Passo à análise das questões suscitadas pela executada na peça de ID b0fco9c. A sentença proferida na ação coletiva nº 0169200-13.1995.5.01.0071 (ID fee9281) deferiu aos substituídos o pagame… Ver mais

Paulo Marcio De Assis Clementino x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331683024

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002131-31.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MARCIO DE ASSIS CLEMENTINO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK (OAB/SC 16.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: PAULO KIM BARBOSA RORSum 1002131-31.2024.5.02.0608 RECORRENTE: PAULO MARCIO DE ASSIS CLEMENTINO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteir… Ver mais

Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037

ID: 291368824

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1002131-65.2022.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO PIANA PINTO PEREIRA

Sentença

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM (OAB/MT 14.235)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1002131-65.2022.8.11.0037. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ERICO PIANA PINTO PEREIRA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 1002131-09.2023.8.11.0012

ID: 318525832

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002131-09.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PEDROZO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA ALVES MOREIRA (OAB/MT 20.655) DANGELLA ALVES MOREIRA (OAB/MT 27.500)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1002131-09.2023.8.11.0012. AUTOR: JOSE ANTONIO PEDROZO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Trata-se de ação previdenciária proposta por JOSE ANTONIO PEDROZO em face do Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 1004394-03.2021.8.11.0006

ID: 306455844

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004394-03.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004394-03.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1004394-03.2021.8.11.0006

ID: 306455853

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004394-03.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABEL FERREIRA DA CRUZ

Acórdão

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004394-03.2021.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Sindicato Dos Trabalhadores Dos Correios E Telegrafos

ID: 259414700

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001113-63.2016.5.10.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Acórdão

Advogados:

CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB/DF 9.664) ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB/DF 968) CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB/DF 19.804) MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB/DF 20.443)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0001113-63.2016.5.10.0021 : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS : SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB… Ver mais

Processo nº 1002131-02.2021.8.11.0037

ID: 335073383

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002131-02.2021.8.11.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDIVALDO SANTOS APOLINARIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002131-02.2021.8.11.0037 APELANTE: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE APELADO: EDIVALDO SANTOS APOLINAR… Ver mais

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