Resultados para "1002364-97.2025.8.26.0309" – Página 79 de 81

Processo 1002655-97.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucimeire Cavalcante de Souza - Sobam Centromédico Hospitalar Ltda - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1011676-97.2025.8.26.0309

ID: 327354001
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011676-97.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, deverá a genitora juntar aos autos seus documentos pessoais e com… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001410-97.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : GUILHERME SILVESTRE DE CAMARGO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB SP206810) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicia… Ver mais

Processo nº 0800297-36.2025.8.14.0097

ID: 276089741
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0800297-36.2025.8.14.0097 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C… Ver mais

Processo nº 0800297-36.2025.8.14.0097

ID: 276089745
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: 2civelbenevides@tjpa.jus.br PROCESSO N°: 0800297-36.2025.8.14.0097 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-39.2025.8.26.0296 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Espólio de Ricardo Kaisel Machado de Souza - Adílson Stein - Vistos. Alega o autor que em contato com Ricardo Kaysel Machado de Sousa, tomou conhecimento sobre um Condomínio fechado nesta cidade de Jaguariú… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1021313-40.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANA CLARA RODRIGUES SANTANA IMPETRADO: DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UFRB DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por … Ver mais

Processo nº 1012161-97.2025.8.26.0309

ID: 320874492
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012161-97.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 13 concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, considerando que, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010 ao art.… Ver mais

Processo nº 1002364-89.2023.4.06.9999

ID: 311223672
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002364-89.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EDER BERNARDES FERREIRA (OAB MG118657) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001056-48.2025.5.10.0015 RECLAMANTE: CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
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