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Processo nº 1003059-15.2025.8.26.0127

ID: 292397634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003059-15.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DE JESUS QUARESMA (OAB/SP 439.156)

Processo 1003059-15.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Santa Leite dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação referente a Lei do Idoso. Anote-se. Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordena… Ver mais

Ricardo Aparecido Das Graças x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 321643817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015009-11.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO DAS GRAçAS

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

THALES CURY PEREIRA (OAB/SP 246.883) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1015009-11.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Aparecido das Graças - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos, RICARDO APARECIDO DAS GRAÇAS ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. tutela de urgência e indenização por danos morais contra … Ver mais

Processo nº 1003059-19.2025.8.11.0002

ID: 281137843

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003059-19.2025.8.11.0002. REQUERENTE: WESLEY MENDES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1003059-47.2022.8.11.0059

ID: 317503485

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-47.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARA KELVY FRANCO ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO PEREIRA GONCALVES (OAB/RJ 182.797)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003059-47.2022.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Processo nº 1003059-47.2022.8.11.0059

ID: 317503488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003059-47.2022.8.11.0059

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. STONE PAGAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003059-47.2022.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO AP… Ver mais

Processo nº 8001687-11.2024.8.05.0262

ID: 303301825

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001687-11.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB/GO 33.839)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001687-11.2024.8.05.0262 RECORRENTE: MYDEST CLUB LTDA e outro RECORRIDO: MANOEL FILEMON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TIME SHARING TURÍSTICO. DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMA… Ver mais

Processo nº 8001687-11.2024.8.05.0262

ID: 303301829

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8001687-11.2024.8.05.0262

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISABETE DA FONSECA LIMA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES (OAB/BA 17.600)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8001687-11.2024.8.05.0262 RECORRENTE: MYDEST CLUB LTDA e outro RECORRIDO: MANOEL FILEMON RODRIGUES DA SILVEIRA e outros EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TIME SHARING TURÍSTICO. DIREITO DO CONSUMIDOR AO CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMA… Ver mais

Andre Neves Bohler e outros x Universidade Federal De Goias

ID: 314952674

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003059-13.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE NEVES BOHLER MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/PR 88.768)

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1003059-13.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE NEVES BOHLER IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Trata-se de mandado… Ver mais

Processo nº 0835601-41.2024.8.10.0001

ID: 331713340

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835601-41.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44.118) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077) BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 409.661)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835601-41.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: SAMILIA MATIAS ALVES, HEVERTON ARAUJO GOMES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1003059-86.2025.8.26.0168

ID: 309916209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003059-86.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUELI MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1003059-86.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Moreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação com a classe Procedimento Comum Cível, com o assunto Práticas Abusivas, que Sueli Moreira dos Santos move em desfavor de Banco Bradesco S.A. e Zs Seguros e Serviço… Ver mais

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