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Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 79 de 80

DESPACHO Nº 2196420-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Claudenice de Carvalho Gomes Sa - Agravado: Banco Itaú Consignado S… Ver mais
Intimação
Processo 1012946-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.M.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder aos autores vaga em creche, em período integral, situ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Processo nº 1024004-23.2025.8.26.0224

ID: 290732383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024004-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo, registrado civilmente como Agnaldo Pereira Leite - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo… Ver mais

Processo nº 1007029-36.2024.8.26.0037

ID: 325106595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-36.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcelo Rocha Predolim - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-31.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.L.S. - - L.V.S.L. - - A.B.S.L. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Ass… Ver mais
Intimação
Processo 1029145-23.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N.S. - - M.A.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda, visitas e alimentos, o processo seguirá o rito comum. No tocante… Ver mais

Processo nº 1016050-23.2025.8.26.0224

ID: 324464115
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016050-23.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.I.S.F.S.U.S. - Diligência - guia n.º 241890 Valor: R$ 222,12 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, haja vista a ausência dos requisitos do artigo 189, do CPC. Presentes os requisito… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298445397
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1027884-23.2025.8.26.0224

ID: 298444725
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027884-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R.S.C. - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
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