"1011567-12.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 79 de 131

E. W. P. x M. De S.

ID: 313826146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-76.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. W. P.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB/SP 171.261) PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB/SP 154.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011567-76.2022.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: E. W. P. - Embargdo: M. de S. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1011567-47.2022.4.01.3307

ID: 291743599

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011567-47.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENESIO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB/BA 19.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011567-47.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GENESIO GONCALVES DOS SANTOS REPRESENT… Ver mais

Carmen Munhão Martins x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 316806601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-21.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN MUNHãO MARTINS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654)

Processo 1011567-21.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Munhão Martins - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 168: Ciente da certidão de intempestividade da contestação de fls. 87/114. Considerando o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR… Ver mais

Processo nº 0034486-12.2024.8.26.0053

ID: 306230830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034486-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA TEREZA GUAZZELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁTIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO (OAB/SP 185.416) DAIANE DA SILVA MADUREIRA (OAB/SP 282.531)

Processo 0034486-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1043452-78.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Provas em geral - Adriana Tereza Guazzelli - Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório … Ver mais

Processo nº 1072095-12.2024.8.26.0053

ID: 301338513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072095-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BASKERVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB/SP 174.787)

Processo 1072095-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Baskerville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 1073/1074 não foi publicada no DJEN. Para fins de evitar nulidade republique-se a decisão retro… Ver mais

Processo nº 1072095-12.2024.8.26.0053

ID: 301341160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072095-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BASKERVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB/SP 174.787)

Processo 1072095-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Baskerville Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 1073/1074 não foi publicada no DJEN. Para fins de evitar nulidade republique-se a decisão retro… Ver mais

José Alves Dos Santos Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309747461

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039988-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

MANOEL FONSECA LAGO (OAB/SP 119.584)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039988-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Alves dos Santos Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seg… Ver mais

Processo nº 0036814-12.2024.8.26.0053

ID: 292041292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0036814-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB/SP 319.895) THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB/SP 205.991) JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 239.103) JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB/SP 113.596)

Processo 0036814-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1032496-42.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Revogo a decis… Ver mais

Processo nº 0036814-12.2024.8.26.0053

ID: 292041294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0036814-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB/SP 319.895) THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB/SP 205.991) JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 239.103) JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB/SP 113.596)

Processo 0036814-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1032496-42.2019.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Revogo a decis… Ver mais

Processo nº 1073647-12.2024.8.26.0053

ID: 293665523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1073647-12.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSMIR CLASS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA (OAB/SP 512.365)

Processo 1073647-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Osmir Class - Vistos. Diante dos documentos juntados nos autos, indefiro o pedido d… Ver mais

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