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Resultados para "1036251-23.2025.8.26.0002" – Página 79 de 94

Processo nº 1053032-23.2025.8.26.0002

ID: 323322140
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053032-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Sallum - Vistos. Defiro à parte autora o pedido de justiça gratuita. Tendo em vista a ausência de verossimilhança das alegações do autor, considerando que as matérias arguidas estão em desacordo com jurispr… Ver mais

Processo nº 1053420-23.2025.8.26.0002

ID: 327172008
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053420-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anthony Pavinato - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1054099-23.2025.8.26.0002

ID: 326877433
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054099-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana da Conceição Batista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000280-23.2025.8.26.0002/SP RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARIA FLÁVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB SP102491) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB SP351362) DESPACHO/DECISÃO ​ Juiz(a) de Direito: Dr(a). RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA.​ V… Ver mais

Processo nº 1044108-23.2025.8.26.0002

ID: 331701934
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044108-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Santos da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1036251-77.2024.4.01.3400

ID: 319150864
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036251-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE CECATO CAJAIBA DIAS EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fund… Ver mais
Intimação
Processo 1046630-23.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. 1) Presentes os requisitos legais e compro… Ver mais
Intimação
Processo 1039258-23.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Vistos. Petição retro: reconsidero a decisão de fls. 49/50, uma vez que se trata de carta precatória distribuída como ação de busca e apreensão. Nos termos do Comun… Ver mais

Processo nº 1041489-23.2025.8.26.0002

ID: 298272467
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041489-23.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. 1) Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro… Ver mais

Processo nº 1035475-23.2025.8.26.0002

ID: 311035218
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035475-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suzana Maria Ramos - Vistos. 1- Interposto recurso de agravo de instrumento em face da decisão de fls. 29/31, consta julgamento em 29/05/2025 para anular quanto ao indeferimento da gratuidade da Justiça de … Ver mais
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