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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 79 de 104

Intimação
ADV: Edil Evandro de Lacerda Silva (OAB 34523/PE) Processo 0012907-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucilene Pereira da Hora - Trata-se de demanda com valor da causa inferior a 60 salários mínimos. A parte autora é pessoa natural capaz. A parte ré é uma das que consta no art. 5… Ver mais
ADV: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB 317024/SP) Processo 1041495-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Penna Fratin - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos… Ver mais
Processo 0003692-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Peterson Vichetti Bento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, c/c §3º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO … Ver mais
Processo 0019018-71.2025.8.26.0053 (processo principal 0058101-51.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - João Cardos da Silva Filho - - Daniel Dias Ceballos - - Helcias Mendes Arcoverde - - Djalma Joaquim Nogueira - - Salomão Isidoro da Silva - - Moacir Marciano d… Ver mais
Processo 1052456-71.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Luis Rogerio Ramos Sodre - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Da análise dos autos, verifica-se que o autor juntou a procuração sem assinatura, seja de forma manuscrita, seja de forma digital, conforme se verifica às fls. 8. Po… Ver mais
Processo 1040719-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - MARCIO GONZALES - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL De proêmio, determino que a parte autora retifique o valor da causa, a fim de que esse reflita o proveito econômico perseguido, nos term… Ver mais
Processo 1059149-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Soares Lanchotti - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários… Ver mais
ADV: Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP) Processo 1020058-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elen Bittencourt Soares - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por … Ver mais
ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 1039070-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Michele Aparecida Caraca da Silva Lima - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora au… Ver mais
Processo 1045763-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Adriano dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna miserável s… Ver mais
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