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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 79 de 129

Processo 1012450-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Elaine Cristina da Silva Franklin - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Simone de Santana Freitas Navas Martins em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, com resolu… Ver mais
Processo 1056488-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Considerando que eventual procedência da demanda poderá repercutir na esfera jurídica de terceiros, notadam… Ver mais
Processo 1056488-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Considerando que eventual procedência da demanda poderá repercutir na esfera jurídica de terceiros, notadam… Ver mais
Processo 1056488-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Ricardo Souza Monteiro - Vistos. 1.DA EMENDA À INCIAL Considerando que eventual procedência da demanda poderá repercutir na esfera jurídica de terceiros, notadam… Ver mais
Processo 1057361-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciene Tavares Cezario Ramos - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1057361-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciene Tavares Cezario Ramos - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1057361-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciene Tavares Cezario Ramos - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
Processo 1056779-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo Alexandre Gomes - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios qu… Ver mais
Processo 1034081-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Robson Cesar Coelho - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 … Ver mais
Processo 1047370-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina Jarroque - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que… Ver mais
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