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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 79 de 135

Processo 1061352-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Terezinha Guilhermina Silva Serinho - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a o… Ver mais
Processo 1097533-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Henrique Lombardine Gomes - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 131, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) REGINA TREYMANN, informa a designação de perícia para… Ver mais
Processo 1065232-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Magali Aparecida Almeida Camargo Souza - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Elet… Ver mais
Intimação
Processo 1091325-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doroti Moreira da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Por… Ver mais

Processo nº 0031018-40.2024.8.26.0053

ID: 319636224
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031018-40.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Ilda Cordeiro Nascimento - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, a juntada de procuração com os poderes necessários, e o silêncio do réu quanto ao seu teor, DEFIRO a e… Ver mais
Processo 1082401-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Eliana das Graças Rocha Lima - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, par… Ver mais
Processo 0034607-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1045893-66.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Sidney Lacerda Rufino - - Rosenete Gonçalves Ferreira - - Roberto Hypolito - - Leda Venancio de Souza Francisco - - Leandro Rodrigues Gomes - - Ed… Ver mais
Processo 1040109-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nélia Marques Miranda - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, DECLARO extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219064-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento C… Ver mais
Processo 1050779-40.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heitor Eduardo de Santanna - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do C… Ver mais
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