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Processo nº 0000869-27.2025.8.26.0053

ID: 292396852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANALICIO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB/SP 15.613) ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB/SP 15.613)

Processo 0000869-27.2025.8.26.0053 (processo principal 0003056-09.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Analicio Santos - O INSS alega prestação. Impugnação da autoria em p. 108. O singelo compulsar dos autos principais demonstra que em cu… Ver mais

Processo nº 1046723-27.2025.8.26.0053

ID: 293654044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046723-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE FATIMA GUERRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLE ZACHARIAS (OAB/SP 337.318) KARINA MARCOS DE MOURA DIAS (OAB/SP 378.174)

Processo 1046723-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Vanessa de Fatima Guerra Silva - Vistos. 1 - A presente ação versa sobre (ação de responsabilidade civil, matéria fiscal (IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD), OU matéria relacionada ao trânsito (penalidades, procedimentos d… Ver mais

Processo nº 0004361-27.2025.8.26.0053

ID: 311240989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004361-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE SOUZA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 261.621) ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB/SP 257.569)

Processo 0004361-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1027139-42.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington de Souza Miranda - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do ar… Ver mais

Processo nº 1007438-27.2025.8.26.0053

ID: 293193132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007438-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BUORO TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FERRARI COSTA TRAVAGLIA (OAB/SP 375.769)

Processo 1007438-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Thiago Buoro Takahashi - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência da denegação da segurança. Eventual continuidade tramitará pela forma digital, em autos que deverão ser instruídos conforme o C… Ver mais

Processo nº 1035374-27.2025.8.26.0053

ID: 290978979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1035374-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS VITOR DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1035374-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Vitor de Paula - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora super… Ver mais

Processo nº 1060982-27.2025.8.26.0053

ID: 317211174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060982-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ROBERTO LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES (OAB/SP 401.788) RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (OAB/SP 443.177)

Processo 1060982-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Roberto Luz - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 106… Ver mais

Processo nº 0014643-27.2025.8.26.0053

ID: 317336498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014643-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA (OAB/SP 101.373)

Processo 0014643-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1045240-93.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiana Lopes da Silva - Teor do ato: Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º … Ver mais

Processo nº 0010472-27.2025.8.26.0053

ID: 278985916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010472-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MONTEIRO MAGALHãES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB/SP 285.941)

ADV: Laura Benito de Moraes Marinho (OAB 285941/SP) Processo 0010472-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Flavio Monteiro Magalhães Neto - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC… Ver mais

Processo nº 1061147-74.2025.8.26.0053

ID: 318918597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061147-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PIAUí DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1061147-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Piauí dos Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº10… Ver mais

Processo nº 1061856-12.2025.8.26.0053

ID: 319776527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061856-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VIA APIA BENS E PARTICIPACOES LTDA. - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO ALVES LAZZARINI CASANOVA (OAB/SP 358.794)

Processo 1061856-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Via Apia Bens e Participacoes Ltda. - Epp - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente… Ver mais

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