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Processo nº 1051514-95.2025.8.26.0002

ID: 317057451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051514-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZIONE DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER CURY RICCIARDI

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Processo 1051514-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zione de Oliveira Lopes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo…

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Processo nº 1043269-95.2025.8.26.0002

ID: 324874673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043269-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE PAULA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043269-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Paula Dias - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita diante dos documentos juntados. Anot…

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Processo nº 1045209-95.2025.8.26.0002

ID: 324874676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045209-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISANGELA QUEIROZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE NONATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045209-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Elisangela Queiroz Fernandes - Vistos. 1. Anote-se o recolhimento das custas e des…

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Gabriel Patriota Avelino x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328336502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039389-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PATRIOTA AVELINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL JOSE CARAM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039389-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Patriota Avelino - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena d…

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Vera Lucia Gonzales Marques Da Silva Gomes x Ana Carolina Rodrigues Paulino e outros

ID: 328318084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021011-11.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONZALES MARQUES DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

ANA CAROLINA RODRIGUES PAULINO JAIR PEREIRA DE CARVALHO MARIAH DE OLIVEIRA JULIANI SOLANGE FERREIRA DE CARVALHO ED

Intimação

Advogados:

LEONARDO VELOSO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE CARRIEL VALLESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021011-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1014169-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despejo por Inadimplemento - Vera Lucia Gonzales Marques da Silva Gomes - Ana…

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Processo nº 0020409-20.2025.8.26.0002

ID: 330601595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020409-20.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITO LABORATóRIO VETERINáRIO EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020409-20.2025.8.26.0002 (processo principal 1001171-95.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Ito Laboratório Veterinário Eirelli - Vistos. Recebo fls. 14/19, como emenda. …

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Maria De Jesus x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 292539771

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020973-50.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020973-50.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020973-50.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEA AUTORA INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES SEUS PEDIDOS CONTRA O BANCO SANTANDER S/A, RELACIONADOS A UM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM CARTÃO DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). ALEGA VÍCIO DE INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO, PLEITEANDO REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E INFORMAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO ENTRE AS PARTES É REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APLICÁVEL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.4. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RÉU DEMONSTRAM QUE A AUTORA RECEBEU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS SOBRE A MODALIDADE CONTRATUAL ESCOLHIDA, NÃO HAVENDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU INFORMAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI CLARA E INFORMADA, SEM VÍCIO DE CONSENTIMENTO. 2. A COBRANÇA REALIZADA PELO BANCO DECORRE DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; CC, ART. 188, I; LEI N. 10.820/2003, ALTERADA PELA LEI 13.172/2015; CPC, ART. 85, § 11, ART. 98, § 3º, ART. 1026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036770-46.2022.8.26.0602, REL. ROSANA SANTISO, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA IV, J. 02.10.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007860-50.2021.8.26.0438, REL. WALTER BARONE, 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.05.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Nelson Gabriel Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 304304609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019892-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1019892-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nelson Gabriel dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e … Processo 1019892-95.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Nelson Gabriel dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP)

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Michelly Reimberg Santos x Localiza Rent A Car S/A

ID: 306015023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007794-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLY REIMBERG SANTOS

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA REGINA DE JESUS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007794-95.2025.8.26.0002 (processo principal 1035532-75.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Michelly Reimberg Santos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Melhor…

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Processo nº 1045112-95.2025.8.26.0002

ID: 308003398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1045112-95.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. S. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALEXANDRE MOTA DE MACÊDO LAUZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045112-95.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.S.R.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação da convivência paterna. O que justifica a concessão da tutela provisór…

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