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Processo nº 0014898-41.2025.8.26.0002

ID: 316841469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014898-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATLANTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO L

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO KARKOTLI BERTONI

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Processo 0014898-41.2025.8.26.0002 (processo principal 1105970-29.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Atlanta Materiais para Construcao L - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP ret…

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Processo nº 1040576-41.2025.8.26.0002

ID: 316459780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040576-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSTáCIO SATIRO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER JOSE STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040576-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ostácio Satiro de Paula - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de Justiça gratuita à parte autora, porque, apesar de conced…

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Planeta Automóveis Ltda - Me x Banco Bradesco S.A.

ID: 314628100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039800-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PLANETA AUTOMóVEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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EDUARDO DOS INOCENTES AFONSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039800-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Planeta Automóveis Ltda - Me - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos junta… Processo 1039800-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Planeta Automóveis Ltda - Me - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDUARDO DOS INOCENTES AFONSO JUNIOR (OAB 378448/SP)

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Processo nº 1035338-41.2025.8.26.0002

ID: 278859710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1035338-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto da Silva (OAB 431756/SP) Processo 1035338-41.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Marluce Francisca Dias de Oliveira - Vistos. 1. Em que pese o pedido de declaração inc… ADV: Paulo Roberto da Silva (OAB 431756/SP) Processo 1035338-41.2025.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Marluce Francisca Dias de Oliveira - Vistos. 1. Em que pese o pedido de declaração incidental de reconhecimento de união estável e a documentação que o instruiu, o reconhecimento deverá ser postulado em ação autônoma. Somente é admitido o pedido de reconhecimento de união estável no bojo do inventário, se houver a concordância de todos os herdeiros maiores e capazes, mediante declaração pública ou particular com o respectivo reconhecimento de firma perante a autoridade notarial, o que não se apresenta nos autos. Nesse sentido é a jurisprudência: "INVENTÁRIO C/C RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Decisão que determinou o reconhecimento de união estável pelas vias ordinárias -Reconhecimento de união estável em ação de inventário possível apenas quando houver prova documental suficiente e anuência dos herdeiros Precedentes deste E.Tribunal e do C. STJ - Existência de herdeiro menor, que não pode anuir com o reconhecimento - Produção de prova oral requerida pelos herdeiros, que não pode ser produzida nos autos do inventário - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2173492-96.2023.8.26.0000; Relator (a): Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 3ª.Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/07/2023; Data de Registro:17/07/2023)". "Inventário - União estável - Reconhecimento. Em autos de inventário, é possível reconhecer a ocorrência de união estável, desde que existam documentos e concordância dos herdeiros maiores e capazes. Recurso provido para que o juízo se manifeste sobre o tema. (TJSP; Agravo de Instrumento 2276295-31.2021.8.26.0000;Relator (a): Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquaritinga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 20/04/2022; Data de Registro: 20/04/2022)". Assim, comprove, a requerente, o ajuizamento de ação própria de reconhecimento e dissolução da união estável post mortem, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

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Processo nº 1050858-41.2025.8.26.0002

ID: 319545381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1050858-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1050858-41.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por YASMIN A.C., me… Processo 1050858-41.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, com pedido de alimentos provisórios, ajuizada por YASMIN A.C., menor, representada pela genitora, em face de JOSÉ E.C. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do artigo 99, § 3°,do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) À míngua de maiores elementos de convicção, arbitro em favor da parte autora alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: a) Para a hipótese de estar o alimentante empregado, fixo os alimentos devidos no valor correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). b) Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, fixo os alimentos no valor correspondente a 50% do salário-mínio, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. 3) Providencie-se a realização de pesquisa PREVJUD em nome da parte requerida. 4) Cite-se o (a) requerido (a), por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Após a formação do contraditório será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, caso necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (OAB 123835/RJ)

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Processo nº 1038830-41.2025.8.26.0002

ID: 276987955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038830-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO NUNES DA SILVA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 228407/SP) Processo 1038830-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Nunes da Silva Neto - Vistos. 1. No prazo legal e improrrogável de 15 dia… ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 228407/SP) Processo 1038830-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alberto Nunes da Silva Neto - Vistos. 1. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: (i) regularizar sua representação, juntando procuração com assinatura de próprio punho ou digital com a certificação nos termos da lei; (ii) juntar certidão atualizada e de inteiro teor da matrícula ou da transcrição do imóvel, pois o documento de fls. 13/14 não serve como certidão. 2. Deverá, ainda, a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois até aqui, não restou demonstrada a alegada hipossuficiência. Apresente, no prazo de 15 dias, documentos como: cópias das três últimas declarações de imposto de renda, ou documento oficial que comprove a sua isenção; carteira de trabalho ou contrato de trabalho; holerites e demonstrativos de pagamento ou renda; extratos bancários de contas de sua titularidade; extratos de cartão de crédito; comprovantes de despesas particulares e de dependentes, se houver, sem prejuízo de outros documentos que entender pertinentes. Consigno que os documentos devem ser identificáveis e datados dos últimos três meses. Ainda, no mesmo prazo, poderá recolher as custas processuais (taxa judiciária e custas para citação). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

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Processo nº 1052410-41.2025.8.26.0002

ID: 320397133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052410-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA VERISSIMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIELSON LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052410-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cicera Verissimo da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na…

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Processo nº 1050373-41.2025.8.26.0002

ID: 321187801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1050373-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. G. N. F. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050373-41.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Caução - E.G.N. - - F.G.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado sob o rito da coação patrimonial (art. 528, §8º, do …

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Processo nº 1052798-41.2025.8.26.0002

ID: 324500468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052798-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052798-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.S.O. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Considerando que foi comprovada a maioridade d…

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Processo nº 1045814-41.2025.8.26.0002

ID: 325890367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1045814-41.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO FEMSA BRASIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045814-41.2025.8.26.0002 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empregados do Grupo Femsa Brasil - 1) Defiro a pesquisa de endereços do réu, nos sistemas indicado…

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