"5000539-15.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 79 de 103

Processo nº 5000539-78.2025.8.24.0059

ID: 327128947

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-78.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO LAUSCHNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIAN CARLO POSSAN (OAB/SC 12.812)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000539-78.2025.8.24.0059/SC AUTOR : SANDRO LAUSCHNER ADVOGADO(A) : GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em até 15 (quinze) dias úteis , com base no preceito fundamental da razoável duração do proces… Ver mais

Processo nº 5000539-56.2025.8.24.0519

ID: 306477833

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 5000539-56.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO ROSALINO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEPHANY WARDE SALIM (OAB/PR 111.753)

Liberdade Provisória com ou sem Fiança Nº 5000539-56.2025.8.24.0519/SC REQUERENTE : JUAN PABLO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO(A) : STEPHANY WARDE SALIM (OAB PR111753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela defesa do acusado JUAN PABLO ROSALINO DA SILVA , para revogação de sua prisão preven… Ver mais

Processo nº 5000539-23.2023.8.13.0005

ID: 297891930

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Açucena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000539-23.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO (OAB/MG 76.607)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5000539-23.2023.8.13.0005 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA A ANALISAR (999999) AS… Ver mais

Processo nº 5000539-69.2025.8.13.0549

ID: 298989195

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-69.2025.8.13.0549

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ARAUJO LANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB/MG 75.476)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000 PROCESSO Nº: 5000539-69.2025.8.13.0549 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servi… Ver mais

Processo nº 5000539-86.2025.8.13.0511

ID: 300721842

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pirapetinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-86.2025.8.13.0511

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000539-86.2025.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

Processo nº 5000539-96.2025.8.24.0053

ID: 283572953

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-96.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO MACEIESKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDISON SOUZA NUNES (OAB/SC 50.214)

Procedimento Comum Cível Nº 5000539-96.2025.8.24.0053/SC AUTOR : DIEGO MACEIESKI ADVOGADO(A) : EDISON SOUZA NUNES (OAB SC050214) DESPACHO/DECISÃO Requereu-se nos autos a citação por meio eletrônico via WhatsApp . Decido. Em relação à utilização do WhatsApp para a citação, não se vislumbram, em tes… Ver mais

Processo nº 5000539-07.2010.8.21.0021

ID: 282506114

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-07.2010.8.21.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-07.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recentemente, o STF, ao julgar a ADI 5.941, declarou a constitucionalidade do art. 139, inc. IV, do CPC. Entreta… Ver mais

Processo nº 5000539-85.2021.4.03.6316

ID: 280347784

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-85.2021.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA FERRARI DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB/SP 279.986)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-85.2021.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MARTA APARECIDA FERRARI DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5000539-85.2021.4.03.6316

ID: 280347809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-85.2021.4.03.6316

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB/SP 279.986)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-85.2021.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: MARTA APARECIDA FERRARI DA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA - SP279986 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5000539-84.2025.4.04.7135

ID: 277448062

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-84.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ODIL TOLLEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LIETZ (OAB/RS 88.772) BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB/RS 88.767)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-84.2025.4.04.7135/RS AUTOR : ODIL TOLLEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação No… Ver mais

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