Resultados para "5000539-43.2022.8.13.0624" – Página 79 de 111

Processo nº 5000539-91.2025.8.13.0671

ID: 256732345

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Serro Classe: NOMEAçãO DE ADVOGADO Nº Processo: 5000539-91.2025.8.13.0671

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ICARO ARIEL BORGES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO ARIEL BORGES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Gerald… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5000539-91.2025.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: GERALDO ANADIR DUMONT QUEIROZ CPF: 053.561.246-00 RÉU: DECISÃO Cuida-se de requerimento de nomeação de defensor dativo formulado por Geraldo Anadir Dumont Queiroz, conforme formulário preenchido nos termos do Ofício Circular da Corregedoria 31/2021 e acostado ao ID 10425555008 dos autos. Por ocasião da distribuição do pedido, a parte foi cientificada de que é seu ônus comparecer em juízo, em data agendada, para ter resposta quanto ao requerimento, ficando, ainda, advertida quanto aos procedimentos posteriores. Presentes os requisitos, defiro a nomeação de advogado dativo, indicando para a atuação no caso, em ordem subsidiária: 1. Dr. ICARO ARIEL BORGES FERNANDES , OAB/MG 238.796. 2. Dr. DANILO APARECIDO DE JESUS SILVA, OAB/MG 164.432. 3. Dr. RENAN MONTEIRO, OAB/MG 192.824. Os honorários serão de R$ 810,86, conforme tabela da OAB. Essa decisão deve ser juntada ao processo no qual se dará a atuação profissional, na primeira oportunidade em que o advogado nomeado se manifestar nos autos. A certidão de atuação será expedida no processo em que houve atuação, após a prestação dos serviços advocatícios conforme nomeação. À Secretaria, para: (i) Realizar contato telefônico com os advogados indicados na ordem acima, devendo, em caso de recusa, proceder com a intimação do advogado subsequente. Com o aceite, o defensor deverá indicar os meios pelos quais o requerente poderá realizar contato (especialmente número de telefone e endereço profissional). Cada advogado disporá de, no máximo, 24 horas para informar o aceite, presumindo-se que houve recusa em caso de ausência de resposta. (iii) Havendo recusa de todos os advogados acima indicados, venham os autos conclusos para nova nomeação. (ii) Havendo aceite, certificar e aguardar o decurso do prazo de 5 dias para que a parte compareça em juízo para obter resposta quanto ao requerimento; (v) Decorrido o prazo de 5 dias sem que a parte compareça em Secretaria, certificar e, independente de nova conclusão, arquivar com baixa. Serro, data da assinatura eletrônica. GUILHERME PIMENTA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Serro

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-92.2025.4.03.6333

ID: 255869100

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-92.2025.4.03.6333

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALAN MENEGHEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-92.2025.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ALAN MENEGHEL Advogado do(a) … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-92.2025.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: ALAN MENEGHEL Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS MAGRI - SP100485 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado. Nos termos do artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. A lide não pode ficar indefinidamente a aguardar providência essencial da parte. Na espécie, foi determinado à parte autora sanasse irregularidade processual relacionada à prova do local de residência. Intimada, não cumpriu a diligência determinada. Para que a petição inicial seja recebida, é essencial a fixação da competência do Juízo. E tal fixação exige a prova da residência da parte autora, porque a ela diretamente relacionada. A prova da residência atual se dará por comprovante confiável e atual em nome próprio (conta de água, energia elétrica, IPTU) ou por tal documento em nome de terceiro desde que acompanhado de documento particular, firmado sob as penas da lei, que vincule a parte autora ao endereço (contrato de locação ou declaração do terceiro). Sem a adequada comprovação do endereço, não há como se fixar a competência do Juízo para o feito, pressuposto processual sem o qual não se pode com ele prosseguir. Eventual omissão da parte autora no cumprimento de outras providências de emenda à inicial fica prejudicada pela omissão essencial da não comprovação do efetivo endereço pelas formas acima descritas. Diante do exposto, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Por ora, defiro a gratuidade da justiça, sem prejuízo de reapreciá-la oportunamente, em caso de prosseguimento do feito. Assim, neste momento sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais (artigo 55, da Lei n. 9099/95). Na ausência de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Com a certificação neste ou em outro grau de jurisdição e se for o caso de execução, intimem-se as partes para que se manifestem, em 10 dias, em termos de cumprimento do julgado. Se nada for requerido, ou se não houver objeto a ser executado, remetam-se ao arquivo-findo, com as cautelas registrais de praxe. Eventuais certidões expedidas pela Secretaria do Juizado e avisos de recebimento integram a presente decisão, se for o caso dos autos. Publique-se. Intimem-se. Limeira, data lançada eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sindicato Dos Trabalhadores Nos Servicos Portuarios Dos Portos Do Estado Do Rio De Janeiro x Companhia Docas Do Rio De Janeiro

ID: 304210869

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000539-71.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

FLAVIA COUFAL RAED

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO ABDON GABRIEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h,… 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020. Apelação Cível Nº 5000539-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PORTUARIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Denise Beatriz Cordenonzi x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297808902

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000539-70.2024.8.21.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENISE BEATRIZ CORDENONZI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000539-70.2024.8.21.0100/RS (Pauta: 1010) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC APELANTE: DENISE BEATRIZ CORDENONZI (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Claude Sevrin x Obra Pronta Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 312186947

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5025819-34.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDE SEVRIN

Polo Passivo:

OBRA PRONTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL REIS NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRIEBELER COSTANZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5025819-34.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLAUDE SEVRIN ADVOGADO(A) : RAFAEL REIS NUNES (OAB SC045622) AGRAVADO : OBRA PRONTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-71.2014.8.21.0019

ID: 316430429

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-71.2014.8.21.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-71.2014.8.21.0019/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a pesquisa, via INFOJUD , das últimas 03 (três) declarações do IRPF, bem como das D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-14.2022.8.24.0082

ID: 276471054

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-14.2022.8.24.0082

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE MAIARA QUINTINO BUKALONSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KARINA KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLU BONANI DA SILVA MOCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-14.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS ADVOGADO(A) : MARLU BONANI DA SILVA MOCO (OAB PR063148) ADVOGADO(A) : KARINA KUS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-13.2021.4.03.6340

ID: 323915371

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000539-13.2021.4.03.6340

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. L. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO CARLOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAERCIO CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000539-13.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: A. L. L… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000539-13.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: A. L. L. D. S. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALAERCIO CARDOSO DE OLIVEIRA - SP348537 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALFREDO CARLOS RODRIGUES - SP415830 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA LOURENCO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR: ANA CAROLINA LOURENCO DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). GUARATINGUETá/SP, 11 de julho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000539-63.2007.8.21.0004

ID: 324093909

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bagé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000539-63.2007.8.21.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO BINO MARTINS LACERDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DOS SANTOS ACOSTA NUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARA GISELDA SOARES ROCHINHAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5000539-63.2007.8.21.0004/RS REQUERENTE : ALVARO BINO MARTINS LACERDA ADVOGADO(A) : DAGOBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS011713) DESPACHO/DECISÃO Defiro a reativação do feito, já realiz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Airto Fraportti e outros x Almeida Me e outros

ID: 326689433

Tribunal: TJRS Órgão: 18ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000539-63.2014.8.21.5001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AIRTO FRAPORTTI ELI JOSEFINA DURGANTE MINUZZI

Polo Passivo:

ALMEIDA ME OS MESMOS

80

Advogados:

MÁRCIO RAMOS SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIBEL PACE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTU… 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2025 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL (18_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000539-63.2014.8.21.5001/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador ANDRE GUIDI COLOSSI APELANTE: ELI JOSEFINA DURGANTE MINUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIBEL PACE (OAB RS072320) ADVOGADO(A): ANE CAROLINE DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RS065112) APELANTE: AIRTO FRAPORTTI (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO RAMOS SOARES (OAB RS063340) APELADO: OS MESMOS APELADO: ALMEIDA ME (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1101 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes